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GOVERNO
CONSEGUE FREAR O DESMATAMENTO NA AMAZÔNIA
Panorama
Ambiental
Brasília (DF) - Brasil
Abril de 2004
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O governo brasileiro
anunciou nesta quarta-feira (7) os números
oficiais do desmatamento na Amazônia. De acordo
com estimativas fornecidas pelo Instituto Nacional
de Pesquisas Espaciais (INPE), instituição
ligada ao Ministério da Ciência e Tecnologia
(MCT), no período de agosto de 2002 a agosto
de 2003 foi desmatada uma área de 23.1000
quilômetros quadrados. Comparado ao período
anterior, houve um aumento de 2%, índice
que aponta para a interrupção no crescimento,
que chegou a 28% entre 2001 e 2002.
"Conseguimos estancar o ritmo de crescimento.
O desafio daqui para a frente é fazer com
que a curva do desmatamento no país seja
decrescente", afirmou a ministra do Meio Ambiente,
Marina Silva.
Segundo o representante do INPE, Gilberto Câmara,
é importante considerar, ainda, que avaliação
de área desmatada passou a ter maior exatidão
com o aumento das imagens de satélite analisadas.
Anteriormente os dados se baseavam em 50 imagens
da região, passando para 75 no último
período.
Na avaliação da ministra, "os
dados são graves e precisam ser enfrentados.
E já existem os instrumentos para esse combate",
numa referência ao Plano de Ação
para Prevenção e o Controle do Desmatamento
na Amazônia Legal, apresentado pelo Governo
Federal no mês passado. O documento contempla
um conjunto de ações que atuará
diretamente em atividades de fiscalização
e licenciamento ambiental, instrumentos de crédito
rural, ordenamento territorial e planejamento estratégico
para obras de infra-estrutura.
As iniciativas para coibir o desmatamento ilegal
na região tiveram um reforço substancial
no dia 15 de março, com a assinatura do decreto
que instituiu a Comissão Executiva para implantação
e monitoramento da execução do Plano,
grupo composto por 13 ministérios, dentre
os quais, o Ministério da Ciência e
Tecnologia (MCT).
O monitoramento e controle serão feitos por
meio do Sistema Integrado de Alerta do Desmatamento
(SIAD), que entra em operação no dia
13 deste mês e permitirá, em tempo
real, a detecção do desmatamento -
com o uso de imagens de satélite, fornecidas
pelo INPE. Essa informação alimentará
um banco de dados georeferenciado, possibilitando
que o governo federal, em parceria com os governos
estaduais, possa identificar os locais de ocorrências
do desmatamento, bem como selecionar as áreas
críticas e direcionar as ações
de fiscalização.
Para o ministro da Casa Civil, José Dirceu,
"a ação integrada com os governos
estaduais será determinante para o sucesso
de um política que controlará o desmatamento
na Amazônia".
O ministro da Ciência e Tecnologia, Eduardo
Campos, foi representado no evento pelo secretário
de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento,
Cylon Gonçalves da Silva. Participaram, ainda,
representantes dos ministérios da Justiça
e da Defesa.
Fonte: MCT – Ministério
da Ciência e Tecnologia (http://agenciact.mct.gov.br)
Assessoria de imprensa (Gustavo Sousa Jr.)