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6º
ENCONTRO NACIONAL DE COMITÊS DE BACIAS
EM GRAMADO
Panorama
Ambiental
Porto Alegre (RS) – Brasil
Junho de 2004
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A Semana Estadual
do Meio Ambiente , que iniciou em 31 de maio, encerrou-se
nesse domingo, dia 6 de junho, com a abertura do
6º Encontro Nacional de Comitês de Bacias
Hidrográficas, no Hotel Serrano, em Gramado.
O evento segue até o dia 10 de junho, promovido
pelo Fórum Nacional de Comitês de Bacias,
com apoio das secretarias estaduais do Meio Ambiente
(Sema) e de Obras Públicas e Saneamento (SOPS),
Assembléia Legislativa do RS, Agência
Nacional de Águas (ANA) e Secretaria Nacional
de Recursos Hídricos do Ministério
do Meio Ambiente.
Na abertura do 6º Encontro estavam presentes
a Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva; o governador
do Estado, Germano Rigotto; o coordenador geral
do Fórum Nacional de Comitês de Bacias,
Isidoro Zorzi; o prefeito de Gramado, Pedro Bertolucci;
o representante da Assembléia Legislativa,
deputado Estilac Xavier; o diretor-presidente da
Fepam, Cláudio Dilda, representando o secretário
estadual do Meio Ambiente; a presidenta da Associação
Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental
(Abes/RS), Maria Lúcia Coelho; o presidente
da Corsan, Vitor Bertini; o secretário estadual
de Obras e Saneamento, Frederico Antunes, e o presidente
do Conselho Deliberativo da Associação
Rio-grandense de Imprensa (ARI), Antônio Carlos
Porto.
O coordenador geral do Fórum Nacional de
Comitês de Bacias, Isidoro Zorzi, relatou
que as edições anteriores do evento
desenvolveram a temática voltada à
capacitação dos membros dos comitês,
que ficavam na platéia ouvindo os teóricos
da gestão dos recursos hídricos. “O
6º Encontro é diferente, pois o tema
é a vivência dos comitês, que
sobem ao palco para contar sua história,incluindo
análises das atuações, apontando
acertos e erros”, enfatizou Zorzi. Ele lembrou que
o primeiro encontro, em 1999, contou com a participação
de 17 comitês de quatro Estados e agora são
cerca de 100 comitês da metade dos Estados
do país.
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, falou
que a água é um recurso fundamental
para o desenvolvimento econômico e social
para os países em desenvolvimento, além
da importância para a vida. “Por isso, o MMA,
por meio da ANA e da Secretaria de Recursos Hídricos,
vem incentivando os Estados a implantar os seus
comitês e também tem feito empenho
para ajustes legais e aprimoramento do Sistema Nacional
de Recursos Hídricos”, frisou Marina Silva.
O Governador Germano Rigotto destacou que o Rio
Grande do Sul é historicamente um Estado
preocupado com os seus recursos hídricos,
lembrando que em 2004 se completam 10 anos da Lei
das Águas e que, recentemente, a Assembléia
Legislativa aprovou a política estadual de
saneamento.
Na abertura do 6º Encontro o músico
tradicionalista Luiz Carlos Borges executou o Hino
Nacional em gaita e no encerramento, o Hino Rio-grandense,
interpretado pela cantora Fátima Gimenez.
Os presentes também assistiram ao show de
danças típicas com o Grupo Kadica
Borghetti. Ao final, o público foi brindado
com um coquetel a base de queijos e vinhos da região
serrana.
Os principais temas do encontro são “A dominialidade
das águas e as relações entre
os sistemas federal e estaduais de gestão
dos recursos hídricos” e “Os Comitês
de Bacias Hidrográficas e a implementação
dos instrumentos de gestão.”Também
haverá apresentação de temas
múltiplos, oficinas e assembléia geral
dos Comitês de Bacias Hidrográficas.
Fonte: SEMA (www.sema.rs.gov.br)
Assessoria de imprensa
