CÂMARA
DEVE VOTAR SEMANA QUE VEM PROJETO SOBRE
INSPEÇÃO VEICULAR
Panorama
Ambiental
Brasília (DF) – Brasil
Junho de 2004
O projeto de lei
sobre inspeção veicular será
votado na próxima semana na Câmara
dos Deputados. Prevista no Código Brasileiro
de Trânsito, que já tem sete anos,
a inspeção técnica veicular
até hoje não foi implantada no país.
Uma proposta que determina as normas referentes
à inspeção, de iniciativa do
Legislativo, começou a ser analisada pelo
Congresso Nacional em 2001. O projeto de lei implanta
a inspeção obrigatória de todos
os veículos do país uma vez por ano.
O relatório do projeto será discutido
e votado na comissão especial que trata do
assunto na próxima terça-feira (15),
na Câmara.
Pela proposta, os proprietários de carros
terão que pagar tarifa de serviços
de inspeção veicular. Para o relator
da matéria, deputado José Mentor (PT-SP),
o gasto adicional será retribuído
em forma de segurança e menos poluição
nas vias.
A inspeção obrigatória irá
verificar as condições de segurança
e o controle de gases poluentes e de ruídos
dos veículos, conforme normas técnicas
que deverão ser fixadas pelo Conselho Nacional
de Trânsito (Contran) e pelo Conselho Nacional
de Meio Ambiente (Conama).
Um grupo interministerial com a participação
do ministério das Cidades, do Meio Ambiente,
Justiça e Transportes foi criado para estudar
o assunto e realizar consultas públicas sobre
o tema. O ministro das Cidades, Olívio Dutra,
chegou a visitar a Câmara com a intenção
de agilizar a tramitação da proposta.
A questão da segurança e da poluição
nas grandes cidades são os principais argumentos
utilizados para a inspeção veicular
sair do papel. Estima-se que cerca de metade da
frota nacional de 20 milhões de carros tenha
mais de 10 anos o que agrava as condições
de tráfego nas estradas. Um terço
da frota circula sem condições, colocando
em risco a vida do condutor, de outros motoristas
e dos pedestres.
