COMISSÃO
TRIPARTITE VAI CUIDAR DA PRESERVAÇÃO
AMBIENTAL NO RIO GRANDE DO SUL
Panorama
Ambiental
Porto Alegre (RS) – Brasil
Junho de 2004
A ministra do Meio
Ambiente, Marina Silva, instalou hoje a Comissão
Tripartite do Rio Grande do Sul, responsável
pela definição dos papéis da
União, Estado e Municípios na área
ambiental. Na solenidade, realizada na Federação
dos Municípios do Estado (Famurs), Marina
deu posse aos 12 membros da comissão, que
vão zelar pela preservação
ambiental.
Segundo a ministra, a Comissão Tripartite
do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) será
extremamente importante na valorização
do Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama),
um dos pontos básicos de sua gestão.
O sistema foi criado de acordo com portaria de sua
pasta
(MMA 473/2003), que visa criar um espaço
institucional de diálogo entre os entes federados,
à gestão compartilhada e descentralizada,
além da estruturação do Sistema
Nacional de Meio Ambiente.
Ao falar sobre “A Situação Ambiental
do Brasil”, a ministra disse que o Rio Grande do
Sul lidera o ranking nacional de estruturas para
proteção da natureza, com leis e ações.
A palestra de Marina Silva marcou a abertura da
Semana do Meio Ambiente na Famurs. De manhã,
a ministra assinou termo de cooperação
com o Ministério Público, para editar
e produzir coletânea sobre legislação
ambiental.
Agora à tarde, Marina Silva vai falar sobre
“Sustentabilidade - planejamento do ambiente com
participação; e desafios da gestão
ambiental para o futuro”, durante a abertura oficial
da 20ª Semana do Meio Ambiente de Porto Alegre.
Ela também participa da homenagem que será
prestada pela prefeitura da cidade aos precursores
do movimento ecológico do Estado.
