GENTE DAS ÁGUAS DEBATE MELHORIA DA GESTÃO Panorama Ambiental Porto Alegre (RS) – Brasil Junho de 2004

Aumento do uso dos rios, piora na qualidade das águas, principalmente nos grandes núcleos urbanos, maior mobilização por soluções descentralizadas. Essa é uma síntese do panorama da gestão dos recursos hídricos no Brasil e que está em debate em Gramado (RS) durante o VI Encontro Nacional do Fórum Nacional dos Comitês de Bacias Hidrográficas, que acontece de 06 a 10 de junho.
Representantes de mais de 100 comitês já formados no país – apenas o Estado do Acre ainda não tem a sua lei específica sobre gestão das águas – estão passando a limpo os principais problemas e as conquistas já obtidas nesta cruzada pela recuperação da qualidade e da quantidade, gerenciamento de conflitos e principalmente pela implantação definitiva de um gerenciamento descentralizado.
“Pela primeira vez o Encontro dos comitês vai fazer uma análise confrontando a teoria com a prática” diz o coordenador do encontro, Isidoro Zorzi, presidente do Comitê Taquari-Antas, um dos 22 comitês de bacias já implantados no Rio Grande do Sul. O formato planejado para este encontro vai propiciar uma auto-análise do trabalho dos comitês que são o núcleo principal da gestão das águas brasileiras.
“A gestão de um bem público como a água, através de uma nova unidade territorial de planejamento que é a bacia hidrográfica, rompeu com uma tradição municipalista brasileira e, de certa forma, esse é um dos principais entraves para que se cumpram integralmente as disposições de nossas leis de recursos hídricos”, avalia Zorzi. Ele localiza na intersecção entre o domínio dos Estados e da União sobre os corpos d’água uma das principais dificuldades. Pela legislação, os rios federais - por percorrerem mais de um Estado, ou quando servem de limites - estão sob o domínio da União. Todos os demais mananciais são de propriedade e devem ser administrados pelos Estados. “Ocorre que os rios federais são formados pela contribuição de rios estaduais e ainda estamos engatinhando neste relacionamento. As partes envolvidas não têm cultura de que é preciso haver uma harmonia de objetivos, pois o que se busca é alcançar a meta de ter água em quantidade e qualidade para todos os usos. E isto inclui a própria manutenção dos ecossistemas”, diz Zorzi. Ele critica o fato de que há uma série de ilhas nas administrações públicas. “Cada ministro é um pequeno presidente”. E isto vale também para Estados e municípios. Segundo ele, nem 10% das administrações municipais têm clareza do papel dos comitês. Falta avançar muito, ainda na disseminação de informações e orientação.
Verdadeiro retrato da diversidade brasileira os comitês foram se constituindo e atuando com ênfase nas características regionais avalia o coordenador do Encontro. Zorzi diz que alguns Estados, como São Paulo, já têm planos de bacia. Outros como o Ceará já implantaram a cobrança pelo uso dos mananciais. Outros, como o Rio Grande do Sul têm avançado na mobilização das comunidades. Essa diversidade de enfoques é positiva, do ponto de vista de Isidoro Zorzi, pois se apóia em um dos principais pilares da gestão: a descentralização.

Gestão das Águas - o tema em debate

Os três eixos de discussão do VI Encontro de Comitês de Bacias Hidrográficas são:

1. Dominialidade das águas e as relações entre os sistemas federal e estaduais de gestão dos recursos hídricos, através de 4 painéis um para cada bacia hidrográfica dos rios federais Paraíba do Sul, Doce, Piracicaba-Capivari-Jundiaí e São Francisco.

2.Participação dos Comitês na implementação dos instrumentos de gestão dos recursos hídricos: o enquadramento; o plano de bacia; a outorga; a cobrança e o sistema de informações.

3.O processo de formação, renovação e administração de Comitês de Bacia Hidrográfica: estratégias de mobilização e apoio à gestão de recursos hídricos; educação ambiental e gestão de recursos hídricos; os Comitês e outros organismos de bacia hidrográfica; capacitação dos membros de Comitê; atuação do Comitê de bacia hidrográfica em situações de emergência.
Também está sendo feita uma capacitação de jornalistas sobre os principais instrumentos de gestão.

Paralelamente a estes dois eventos acontece na manhã desta segunda-feira (07/6) a reunião do Fórum Nacional de Secretários de Saneamento. No domingo, antes da abertura do 6º Encontro, ocorreu a posse do secretário de Obras e Saneamento do RS, Frederico Antunes, na Presidência do Fórum.

Fonte: SEMA (www.sema.rs.gov.br)
Assessoria de imprensa