Panorama
Ambiental
Brasília (DF) – Brasil
Junho de 2004
O Ibama publicou,
em 31 de maio, Instrução Normativa
(IN) que regulamenta obtenção de autorização
de supressão vegetal em Florestas Nacionais
para fins de pesquisa mineral e lavra mineral nessas
unidades. A IN define desde os procedimentos para
obtenção da autorização
até a forma como a supressão será
realizada, dependendo de cada situação.
Uma novidade é que a Flona que tiver sua
vegetação suprimida para atividades
de mineração será ressarcida
levando-se em consideração não
mais o valor da madeira, mas sim o valor da floresta
suprimida, incluindo produtos madeireiros e não-madeireiros.
A Instrução Normativa irá facilitar
a análise dos pedidos de autorização,
pois define as competências de Gerências
Executivas, técnicos das Flonas e Diretoria
de Florestas nesse processo, a instância em
que cada um irá atuar a partir de agora,
além de informar os documentos necessários
à solicitação, por meio de
um formulário que deverá ser preenchido
pelo solicitante.
Este documento poderá ser utilizado como
parâmetro para se definir supressão
vegetal em outras unidades, ou mesmo para definir
melhor outras atividades realizadas em Unidades
de Conservação.
