MATA ATLÂNTICA GANHA PARQUE NACIONAL DE 57 MIL HECTARES Panorama Ambiental São Paulo (SP) – Brasil Junho de 2004

Publicado na segunda-feira (7/6) o decreto de criação do Parque Nacional da Serra do Itajaí, no leste de Santa Catarina. Um dos maiores do bioma, é resultado de um processo que teve início em 2000, com o envio da proposta para o Ministério do Meio Ambiente pelo Conselho da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica.
O Vale do Itajaí foi considerado uma das 80 áreas prioritárias para a criação de Unidades de Conservação (UCs), de acordo com a Avaliação de Áreas e Ações Prioritárias para a Conservação da Mata Atlântica e Campos Sulinos, trabalho desenvolvido por um consórcio de ONGs em 1999, sob a coordenação do Ministério do Meio Ambiente.

Parque Nacional da Serra do Itajaí protege um dos maiores remanescentes de Mata Atlântica do Sul do país

A Unidade de Conservação de Proteção Integral abrange parcialmente nove municípios - Ascurra, Apiúna, Blumenau, Botuverá, Gaspar, Guabiruba, Indaial, Presidente Nereu e Vidal Ramos - e abriga diversas espécies em extinção, entre as quais a canela-preta, canela-sassafrás, xaxim, gavião-pombo e papagaio-de-peito-roxo. De acordo com um estudo da Universidade Regional de Blumenau, existem pelo menos 845 espécies de flora e da fauna na região, que concentra ainda 78% dos mamíferos encontrados em Santa Catarina, 38% das aves e 47% das árvores e arbustos.
"As principais nascentes dos rios da região nascem no parque", informou Wigold Schaffer, coordenador do Núcleo Mata Atlântica da Secretaria de Biodiversidade e Florestas do MMA. O Ministério do Meio Ambiente calcula que os mananciais do parque seria possível abastecer uma população de 2 milhões de habitantes.
A proposta de criação do parque foi encaminhada em 2000 pelo Conselho Estadual da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica ao Ministério do Meio Ambiente (MMA), que iniciou estudos em agosto de 2001, em parceria com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e em cooperação técnica com o Comitê Estadual da Reserva da Biosfera, finalizados em dezembro de 2002. Com a mudança de governo, foi formada uma força-tarefa com técnicos do MMA, do Ibama, da Universidade Federal de Santa Catarina, da Universidade Regional de Blumenau (Furb), da Fundação do Meio Ambiente de Santa Catarina, entre outros, para a realização de estudos complementares.
Em maio deste ano, foram organizadas audiências públicas em Blumenau, Indaial e Apiúna. Para atender à reivindicação de uma parcela da população local que temia que a criação da UC engessasse a atividade agrícola da região, habitada por cerca de 500 mil pessoas, a zona de amortecimento foi alterada de 10 quilômetros para 500 metros.
Com a finalização dos trâmites burocráticos e envio da minuta de decreto à Casa Civil, o anúncio da criação era aguardado desde o Dia Nacional da Mata Atlântica (27/5). Nova expectativa alguns dias depois, quando a ministra do Meio Ambiente anunciou a criação de quase 500 mil hectares de Unidades de Conservação durante as comemorações da Semana do Meio Ambiente.
De acordo com o decreto de criação da UC, o conselho consultivo, que deverá acompanhar a elaboração, implementação e revisão do plano de manejo do parque, deverá ser formado em 120 dias, com representação paritária de órgãos públicos e sociedade civil.
Em recente entrevista ao Instituto Socioambiental (ISA), o secretário de Biodiversidade e Florestas, João Paulo Capobianco, afirmou que assim que o parque fosse criado seria também assinado um termo de cooperação entre o Ibama e as prefeituras locais para o estabelecimento de critérios de acesso ao parque. Neste sentido, o decreto de determina que as culturas de espécies florestais exóticas existentes no interior da UC poderão ser exploradas por dois anos.

Fonte: ISA – Instituto Socioambiental (www.socioambiental.org.br)
Assessoria de imprensa (Cristiane Fontes)