PROGRAMA PAGA ATÉ 30% A MAIS POR ORGÂNICOS Panorama Ambiental Brasília (DF) – Brasil Junho de 2004

O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) do governo federal vai pagar até 30% a mais que o valor de mercado pelos produtos orgânicos da agricultura familiar. A decisão, que já está em vigor, foi tomada pelo Comitê Gestor do programa com o objetivo de incentivar a agricultura ecológica no Brasil. Por contar com uma produção pequena e uma procura cada vez maior, os alimentos que não utilizam agrotóxicos são valorizados no mercado. Por isso, o Comitê decidiu que seria justo ampliar, também, o valor pago pelos produtos orgânicos que são utilizados em programas sociais como o Fome Zero. A agricultura familiar é responsável por 70% da produção agroecológica no País, uma alternativa para a ampliação de renda das famílias rurais.
O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) apóia o desenvolvimento da produção orgânica junto aos agricultores familiares. Desde o ano passado, o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) tem uma linha de financiamento específica para este setor, oferecendo 50% a mais de crédito para os agricultores que queiram investir na agroecologia. “Este é um setor de vital importância para a agricultura familiar porque, além de proporcionar uma perfeita integração com o meio ambiente, insere os produtores em um mercado que só faz crescer no mundo inteiro”, afirma Arnoldo de Campos, coordenador de Geração de Renda e Agregação de Valor da Secretaria de Agricultura Familiar (SAF) do MDA.
Hoje o Brasil é o segundo país com o maior número de propriedades com lavouras orgânicas no mundo. De acordo com dados da Söl Ecologia e Agricultura, uma organização não-governamental com sede na Alemanha, existem 19 mil agricultores brasileiros produzindo orgânicos, sendo 70% deles familiares. A Itália é o país com o maior número de propriedades “ecológicas”. Um outro dado da pesquisa realizada pela Söl mostra que 841 mil hectares são cultivados com produtos orgânicos no Brasil. Com isso, o País é o quinto em área cultivada no mundo, ficando atrás dos Estados Unidos, Itália, Argentina e Austrália – que, sozinha, produz orgânicos em 10 milhões de hectares.
“Há um mercado imenso a ser explorado e os agricultores familiares brasileiros têm as condições para se inserirem nele de forma consistente”, afirma Campos. O mercado interno, não tão desenvolvido quanto o externo, já vem dando sinais de vitalidade. As gôndolas de produtos orgânicos não são mais uma raridade nas grandes redes supermercadistas brasileiras e, a cada dia, cresce a procura pelos produtos livres de agrotóxicos nos grandes centros urbanos do País. No mercado externo, mais antigo e vigoroso, a estimativa é que a produção ecológica movimente US$ 23 bilhões anualmente. Neste ano, os agricultores brasileiros devem exportar US$ 115 milhões em produtos orgânicos, de acordo com dados da Agência de Promoção de Exportações do Brasil (Apex).
A expectativa é que até o fim do ano mais 100 mil famílias sejam beneficiadas pelo PAA. O programa tem várias modalidades de compra, entre elas o Compra Direta e o Compra Antecipada. Nelas os agricultores podem comercializar R$ 2,5 mil por família, mesmo que estejam reunidos em cooperativas. O Compra Direta permite que os agricultores familiares vendam seus produtos diretamente ao governo para que eles sejam utilizados nos programas sociais, como o Fome Zero, e no abastecimento dos estoques estratégicos. Já o Compra Antecipada permite que o agricultor venda sua produção, antes mesmo de plantar, por preços de mercado estabelecidos pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Se no momento da colheita o preço de determinado produto for maior que o já pago, o agricultor pode optar por vender sua safra ao mercado.
Além do Ministério do Desenvolvimento Agrário, o PAA envolve os ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Agricultura, Fazenda e Planejamento, Orçamento e Gestão. Desde a criação do programa, em agosto de 2003, mais de R$ 200 milhões já foram investidos na compra de produtos.

Fonte: MMA – Ministério do Meio Ambiente (www.mma.gov.br)
Ascom / Ministério da Agricultura