Relatório

O Relatório de Qualidade Ambiental do Estado de São Paulo - 2003, elaborado pela Coordenadoria de Planejamento Estratégico e Educação Ambiental – CPLEA, órgão da SMA, cumpre uma determinação legal, constituindo-se em referência, tanto para o planejamento das ações a serem empreendidas no futuro como para a aferição dos resultados daquelas implementadas nos últimos anos. A obra subsidiará também a elaboração do decreto regulamentador da Lei Estadual N.º 9.509/97, que estabelece a Política Estadual do Meio Ambiente.
O documento foi elaborado com base em informações e dados dos órgãos subordinados ao sistema e de treze secretarias de Estado, que mantêm interrelação com a área de meio ambiente. O trabalho reuniu informações dos órgãos subordinados à SMA - Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental – Cetesb, Fundação para a Conservação e Produção Florestal no Estado de São Paulo – Fundação Florestal, Instituto de Botânica, Instituto Geológico e Instituto Florestal – e secretarias estaduais de Administração Penitenciária, Agricultura e Abastecimento, Assistência e Desenvolvimento Social, Economia e Planejamento, Educação, Emprego e Relações do Trabalho, Energia, Recursos Hídricos e Saneamento, Fazenda, Habitação, Justiça e Defesa da Cidadania, Saúde, Transportes e Transportes Metropolitanos.
O relatório trata também das atividades a serem implementadas pelo Governo do Estado, de acordo com o Plano Plurianual 2004-2007 (PPA), destacando as ações nas áreas de transporte, saneamento, energia e recursos naturais, que têm um impacto maior na relação entre saúde pública e o meio ambiente.
A partir do próximo ano, a SMA passará a publicar anualmente o Relatório da Qualidade Ambiental do Estado de São Paulo, com avaliações e recomendações, notadamente, quanto à revisão de prioridades, programas e ações, recursos financeiros, tecnologias e participação comunitária, no âmbito do Sistema Estadual de Administração da Qualidade Ambiental (SEAQUA).