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RELATÓRIO
TRAÇA UM DIAGNÓSTICO DA QUALIDADE
AMBIENTAL DE SÃO PAULO
Panorama
Ambiental
São Paulo (SP) – Brasil
Junho de 2004
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De 1997 a 2002 aumentou
em mais de dez vezes o número de municípios
paulistas em condições adequadas na
destinação final do lixo. A qualidade
do ar na região metropolitana de São
Paulo deverá melhorar a partir deste ano.
Para o governo paulista, a Bacia do Alto Tietê
deve ser prioridade nos investimentos em recursos
hídricos. Esses dados, análises e
recomendações fazem parte do “Relatório
de Qualidade Ambiental do Estado de São Paulo
2003”, divulgado hoje pela Secretaria Estadual do
Meio Ambiente (SMA), que faz um levantamento de
todas as ações realizadas pelos diversos
órgãos do governo subordinados à
SMA no período de 1997 a 2002, como a Companhia
de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb),
Fundação Florestal, Instituto de Botânica,
Instituto Geológico e Instituto Florestal,
além de treze secretarias estaduais.
A questão do lixo é a mais preocupante
em relação ao solo. O “Inventário
Estadual de Resíduos Sólidos Domiciliares”,
elaborado pela Cetesb desde 1997, aponta que houve
uma melhoria na disposição final do
lixo. Dos 25 municípios paulistas que estavam
enquadrados na faixa de “condições
adequadas” em 1997, houve um aumento para 277 cidades
nessa classificação.
O documento associa essa melhora a dois decretos
estaduais que regulamentaram a implantação
de aterros sanitários em valas, beneficiando
281 municípios do Estado com população
inferior a 25 mil habitantes e com uma produção
de lixo inferior a 10 toneladas/dia.
Outro ponto importante diz respeito à poluição
do ar. O Índice de Qualidade do Ar na região
metropolitana de São Paulo mostra que entre
1997 e 2002, houve predomínio das categorias
boa e regular. Mas a partir deste ano será
introduzido o ônibus híbrido – movido
à bateria elétrica – que trará
uma considerável melhoria à frota
de ônibus e, conseqüentemente, à
qualidade do ar. O programa, acompanhado pela Cetesb,
promete reduzir a emissão de poluentes por
veículos, principal causa de poluição
do ar.
Elaborado pela Coordenadoria de Planejamento Estratégico
e Educação Ambiental (CPLEA/SMA),
o relatório compila informações
e dados ambientais que servem para mostrar a situação
do ar, da água, do solo e dos recursos naturais
no Estado de São Paulo. Os programas desenvolvidos
e os projetos que serão implementados pelas
várias instituições do Governo
do Estado são analisados no estudo, que tem
como objetivo destacar as ações de
maior impacto na saúde pública e no
meio ambiente.
Segundo os técnicos da SMA, o relatório
é um retrato sem retoques da evolução
ambiental do Estado nos últimos anos. O documento
mostra, por exemplo, a disponibilidade e a qualidade
dos recursos hídricos litorâneos e
subterrâneos, associadas à demanda
da região metropolitana, às fontes
poluidoras, ao saneamento básico e aos impactos
na saúde pública. E aponta a região
da Bacia do Alto Tietê como a grande prioridade
do governo em termos de investimento e ações
de recuperação e proteção
de bacias hidrográficas de interesse regional.
A partir do próximo ano, a SMA passará
a publicar anualmente o Relatório da Qualidade
Ambiental do Estado de São Paulo, com avaliações
e recomendações quanto à revisão
de prioridades, programas e ações,
recursos financeiros, tecnologias e participação
comunitária, no âmbito do Sistema Estadual
de Administração da Qualidade Ambiental
(SEAQUA).
Fonte: Radiobras (www.radiobras.gov.br)
Fabiana Uchinaka
