PNMA É PREMIADO COM PROJETO PARA MELHORIA DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL Panorama Ambiental Brasília (DF) – Brasil Março de 2004

O Programa Nacional do Meio Ambiente (PNMA) obteve esta semana a sétima colocação no 8º Concurso Inovação na Gestão Pública com um projeto voltado à melhoria do licenciamento ambiental conduzido pelos órgãos estaduais de meio ambiente. Com tecnologia desenvolvida pelo Centro de Recursos Ambientais da Bahia e Secretaria de Meio Ambiente de Minas Gerais, todo o processo pode ser acompanhado pela Internet, do pedido à emissão da licença. O aplicativo está sendo repassado a outros órgãos estaduais por intermédio do PNMA, do Ministério do Meio Ambiente. "Com isso, o licenciamento se torna mais eficiente e transparente", disse a diretora do Programa, Regina Gualda.
De acordo com a coordenadora de Desenvolvimento Institucional do Programa Nacional do Meio Ambiente, Vilma Cruz, já podem ser verificadas a desburocratização e a redução nos custos do licenciamento em alguns estados onde o novo sistema já foi implementado, como Paraíba, Ceará e Mato Grosso do Sul. A tecnologia está sendo levada ainda para Goiás, Santa Catarina e Mato Grosso. "É um passo importante para o fortalecimento do Sistema Nacional do Meio Ambiente".
O Concurso Inovação na Gestão Pública é realizado pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap), Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento e Instituto Helio Beltrão para identificar, premiar e divulgar boas práticas de gestão na administração federal. O Concurso conta também com o apoio da Embaixada da França.

Fonte: MMA – Ministério do Meio Ambiente (www.mma.gov.br)
ASCOM