POVOS INDÍGENAS: DESRESPEITO HISTÓRICO À CULTURA É GRANDE CAUSA DE CONFLITOS Panorama Ambiental Fortaleza (CE) – Brasil Março de 2004

O relatório da Caravana Nacional de Direitos Humanos, feito em diversas comunidades indígenas do país, aponta que todos os conflitos são originados na falta de respeito histórico à cultura e às terras habitadas ancestralmente pelos povos indígenas. A comissão realizou visitas nos estados do Mato Grosso, Mato Grosso do Sul (Centro de Brasil), Rondônia, Roraima (Norte), Pernambuco, Bahia (Nordeste) e Santa Catarina (Sul), de 7 a 17 de outubro do ano passado. O documento foi entregue, na última terça-feira, dia 09, ao Ministério da Justiça.
Dentre alguns pontos importantes, se destaca o fato de que os índios continuam sendo dizimados, da mesma forma que acontecia no período da colonização brasileira. O relatório cita como exemplo o caso do povo Cinta Larga, em Rondônia, que foi contactado apenas no início dos anos 70 e já teve exterminado cerca de 5.000 nativos, restando, atualmente, apenas 1.400.
A comissão – formada por vários deputados – ouviu denúncias de que hospitais e postos de saúde, que recebem verba regular da Funasa (Fundação Nacional de Saúde) para atendimento diferenciado às populações indígenas, não utilizam o dinheiro para essa finalidade. Os parlamentares ressaltaram ainda o problema da educação. "Além do ensino regular, uma grande carência é o ensino técnico. Algumas aldeias contam com escolas indígenas, mas sofrem com a falta de material escolar específico para as diversas culturas"
De acordo com o levantamento feito pela Comissão, o preconceito é o principal fator que termina motivando os conflitos agrários. Muitos fazendeiros chegam a questionar o tamanho das terras indígenas em comparação com o baixo número de indígenas que a habitam. Os fazendeiros, em geral homens brancos, entendem que as terras devem ser utilizadas na monocultura de produtos agrícolas de exportação, atividades de mineração e garimpo, extração de madeira, entre outros. Em contra-partida, os indígenas querem utilizar as terras à sua maneira, através da caça, minério, pesca e plantio, o que reforça, para latifundiários, a idéia pejorativa de que os indígenas são preguiçosos.
"Em todas as aldeias, as etnias afirmaram que o índio quer, sim, trabalhar, mas à sua maneira. Para tanto, precisam das condições necessárias: terra, educação e saúde como políticas diferenciadas. Os caciques renegam a figura do "bom selvagem", do índio inocente e despido de interesses materiais. Ao contrário, eles querem o desenvolvimento para suas comunidades, querem aumentar a renda disponível, não querem ser apenas "um exército para cuidar das matas". Entretanto, faz-se necessário que tais iniciativas sejam possíveis em um contexto de preservação de suas identidades culturais", ressalta o relatório.
O relatório aponta ainda que o povo indígena já desenvolve seus próprios interesses de mercado. Em comunidades como a Roosevelt, em Rondônia, e Raposa Serra do Sol, em Roraima, estão sendo desenvolvidas as atividades da garimpagem e da pecuária com um resultado comercial satisfatório, uma vez que os produtos são comercializados para os mercados não-índios, gerando recursos para as comunidades.
O que a Comissão procura mostrar é que os indígenas estão sabendo gerir suas próprias riquezas naturais. "O que os índios Makuxi (Roraima) aprenderam, e os Cinta-Larga (Rondônia) estão aprendendo é que a exploração de seus recursos naturais deve se dar de forma que preserve a identidade cultural de seu povo. Mesmo (e principalmente) quando isso signifique não explorar os recursos tão intensivamente quanto faz o homem branco".
Embora muitos não-índios afirmem que as igrejas e a Fundação Nacional do Índio (Funai) "submetam o indígena a uma visão paternalista e culturalmente escravizante", também prevalece a questão do desenvolvimento, defendida pelos mesmos não-índios, mas que não inclui no processo o direito à terra. "Foi o que se pôde perceber no Mato Grosso: os fazendeiros ofereceram a "parceria agrícola", mas desde que os indígenas abrissem mão da demarcação e homologação de suas terras", descreve o relatório.

Discriminação

A comissão constata uma deliberada tentativa de jogar a população não-índia contra a comunidade indígena. Em Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, muitos se dizem "amigos" e "irmãos" dos índios, mas regra geral não se procura conhecer sua língua, seus costumes, visitar suas aldeias. Quando o conflito se acirra, espalham-se notícias de que os índios são "matadores" e "estupradores". Nesses momentos, raramente a população indígena tem a oportunidade de se defender.
Em algumas comunidades, como no caso dos Cinta Larga, comerciantes cobram mais caro pelas mercadorias e até o Poder Judiciário determina pagamentos maiores para os indígenas. O pagamento de uma fiança para um índio chega ao valor de R$ 10 mil reais pelo crime de porte ilegal de arma, enquanto a fiança é cinco vezes menor para os não-índios, presos pelo mesmo crime.
"Invariavelmente, considerando os crimes decorrentes do conflito, em todos os Estados visitados há mais índios que não-índios presos. Ao mesmo tempo, morrem muito mais índios que não-índios em decorrência do conflito. Em Roraima há 30 índios presos, enquanto não há ninguém preso por crimes contra os índios. Nos últimos 25 anos, 25 índios foram assassinados por não-índios", diz o relatório.
O relatório avalia ainda a questão do tratamento da mulher nas comunidades indígenas, a participação das igrejas e das entidades oficiais como a Funai e organizações não governamentais de defesa do índio, saúde, meio ambiente, segurança.

Fonte: Amazônia ORG (www.amazonia.org.br)
Assessoria de imprensa
Adital (Agência de Informação Frei Tito para a América Latina) (www.adital.org.br)
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