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ACORDOS
INTERNACIONAIS SÃO PRIORIDADE DO
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE EM 2004
Panorama
Ambiental
Brasília (DF) – Brasil
Fevereiro de 2004
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A negociação
para a implementação dos acordos internacionais
assinados a partir da Conferência das Nações
Unidas para o Desenvolvimento (Rio-92) é
uma das prioridades da agenda internacional do Ministério
do Meio Ambiente (MMA) em 2004. De fevereiro a abril,
o MMA participa de três encontros globais:
a sétima conferência das Partes da
Convenção sobre Diversidade Biológica
(COP-7), em Kuala Lumpur; a reunião de governantes
do Programa das Nações Unidas para
o Meio Ambiente(PNUMA), na Coréia do Sul;
e a reunião da Comissão de Desenvolvimento
Sustentável da ONU (CDS), em Nova York.
A COP-7 da Convenção da Diversidade
Biológica está sendo realizada até
20 de fevereiro e tem como temas principais o papel
das áreas protegidas na preservação
da biodiversidade, a repartição de
benefícios para populações
tradicionais e a biodiversidade em montanhas.
A Comissão das Nações Unidas
para o Desenvolvimento Sustentável (CDS)
foi criada em 1992, para assegurar o prosseguimento
dos acordos realizados durante a Rio-92. A CDS monitora
acordos nos níveis local, regional e internacional.
Na última reunião da comissão,
em 2003, foi decidido que o trabalho terá
ciclos multi-anuais nos quais o primeiro ano é
dedicado ao planejamento de ações
e o segundo à implementação.
O primeiro ciclo, que começa em 2004, tem
como temas água, saneamento e assentamentos
humanos.
Embora a CDS seja um fórum ambiental, tradicionalmente,
há interface com outras áreas. Em
função disso, durante a reunião
de 2003, a ministra Marina Silva propôs a
participação de ministros das áreas
temáticas nas reuniões da CDS.
A reunião de governantes do PNUMA é
realizada em conjunto com o Fórum Global
de Ministros de Meio Ambiente e, como a reunião
da CDS, tem como temas centrais as questões
da água, saneamento e assentamentos humanos.
Durante as reuniões do PNUMA, que têm
a presença, em média, de 120 ministros
de Meio Ambiente, são discutidas questões
estratégicas como a relação
entre comércio e meio ambiente além
de possibilitar discussões sobre as posições
dos diversos grupos de atuação nos
futuros fóruns multilaterais.
COP-7 Convenção da Diversidade Biológica
Kuala Lumpur – Malásia 09-20/02
Conselho de Governantes do PNUMA Jeju – Coréia
do Sul 29-31/03
Comissão de DesenvolvimentoSustentável
Nova York – Estados Unidos 14-30/04
