COMEÇA CADASTRAMENTO DOS USUÁRIOS DA BACIA DO RIO VERDE GRANDE Panorama Ambiental São Paulo (SP) – Brasil Fevereiro de 2004

A Agência Nacional de Águas (ANA), em parceria com o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) e a Superintendência de Recursos Hídricos da Bahia (SRH/BA), inicia amanhã, o cadastramento dos usuários das águas da Bacia Hidrográfica do Rio Verde Grande.
O Verde Grande é um afluente do São Francisco. Nasce no município mineiro de Bocaiúva e, depois de percorrer um longo trecho em Minas, deságua em Malhada, na Bahia, onde se encontra com o Velho Chico. Além de graves conflitos pelo uso da água, o Verde Grande apresenta problemas de assoreamento e poluição de suas águas. Muitos anos de uso predatório provocaram, além da escassez e do assoreamento, diversos conflitos e lutas pela água, principalmente para a irrigação.
Há três anos, a ANA iniciou um programa piloto para organizar o uso da água na região. Depois de mobilizar a população, percorreu as comunidades ribeirinhas em uma expedição ao longo do rio e deu início à organização do Comitê de Bacia do Rio Verde Grande. Em julho do ano passado o Conselho Nacional de Recursos Hídricos aprovou a criação do comitê, o que aconteceu em dezembro por decreto presidencial.
Depois destas primeiras etapas, a ANA, o Igam e a SRH/BA começam, este mês, a campanha para identificar os usuários e, em seguida, conceder as outorgas ( licença para uso das águas do rio). Nos próximos três meses quem usa as águas de toda a bacia do rio Verde Grande (inclusive a água de poços) seja para irrigação, em indústrias ou mineradoras, bem como para serviços de saneamento, retirando água ou despejando efluentes, deve se cadastrar. O prazo final de cadastramento é dia 30 de abril.
As equipes treinadas pela ANA, Igam e SRH/BA vão estar presentes em escritórios localizados em municípios da bacia: Nova Porteirinha, Urandi, Jaíba, Varzelândia e Montes Claros. O objetivo dos escritórios é reduzir a distância de deslocamento dos usuários. Os escritórios atenderão nas seguintes datas, exceto aos domingos: Nova Porteirinha (11 a 19/02), Urandi (01 a 08/03), Jaíba (09 a 16/03), Varzelândia (22 a 31/03) e Montes Claros (01 a 07/04).
Haverá ampla distribuição de material informativo na bacia. Uma campanha de rádio e televisão convidará os usuários a se identificarem e comparecerem. Pelo número 0800 644 3001 o usuário encontrará atendentes treinados para dar informações e esclarecer as dúvidas. Também estão sendo enviadas cartas para usuários já identificados.
Serão ainda distribuídos nos 35 municípios da bacia folders e cartazes orientando sobre os locais de cadastramento e solicitação de outorga. O principal objetivo do cadastramento é conhecer todos os usuários do rio e suas demandas de uso da água. Com base nessas informações, a ANA, o IGAM e a SRH/BA terão condições de definir as cotas dos usuários e emitir as outorgas licença para usar a água.
De acordo com o Superintendente de Outorga e Cobrança da ANA, Francisco Lopes Viana, devem se cadastrar todos aqueles usuários que fazem uso das águas dos rios da bacia ou de poços para produzir ou oferecer serviços.
Quem lança seus resíduos e esgotos nos rios da bacia do Verde Grande também deve se regularizar. Por exemplo: devem procurar os postos de atendimentos os irrigantes, os criadores de animais, as indústrias que captam água diretamente dos rios ou de poços, as empresas de abastecimento, as empresas mineradoras, entre outros.
Viana explica que os usuários que responderem à convocação dentro do prazo terão prioridade na distribuição das cotas de água. Já os que se apresentarem depois da campanha vão depender da quantidade de água que ainda estiver disponível nos rios.

Fonte: Ministério do Meio Ambiente (www.mma.gov.br)
Assessoria de imprensa