CONSELHO NACIONAL INDIGENISTA PEDE AGILIDADE NA DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS Panorama Ambiental Brasília (DF) - Brasil Fevereiro de 2004

Os novos membros do Conselho Nacional Indigenista querem que a Fundação Nacional do Índio (Funai) agilize a demarcação de terras indígenas no país. De acordo com o conselheiro José Augusto Sampaio, professor de Antropologia da Universidade da Bahia, a meta é zerar o passivo de demarcação, “não só no ritmo como também de forma qualitativa para evitar conflito”, afirmou. Os conselheiros consideram a questão fundiária como o “nó” da situação indígena".
De acordo com Sampaio, a Funai deve ter uma política fundiária contínua, de intervenção, não apenas com imprevistos. Existem no Brasil 618 áreas indígenas. Desse total, cerca de 200 ainda não foram sequer identificadas. As demais já deram início ao processo de regularização, como a Reserva Raposa Serra do Sol em Roraima que aguarda a homologação.
Apesar da ocorrência de conflitos em Roraima, os conselheiros consideram a homologação contínua da Reserva Raposa do Sol como o marco zero para a confiabilidade do governo nas questões indígenas. “É uma virada na política indigenista do governo”, comemorou Bruna Franchetto, membro do Conselho e professora de pós-graduação em Antropologia Social da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
Após a homologação da Reserva, com a saída dos fazendeiros da área, a Funai dará início a um programa de assistência aos índios. O presidente da FUNAI, Mércio Pereira Gomes, reafirmou que o governo está finalizando um programa de ajuda aos índios para consolidar o desenvolvimento pecuário e a vida agrária dentro da reserva. O programa prevê investimentos para áreas produtivas como a construção de escolas e a criação de linhas de transporte.

Em Roraima, a Funai já deu início à demarcação de outras três áreas. De acordo com o presidente da Funai, os estudos para a demarcação da Reserva Tabalascada já começaram. Na área de 13 mil hectares vivem 220 índios. A outras reservas são as de Anaro, que tem 30 mil hectares, e Trombetas/Mapuera, onde parte da reserva fica ao sul de Roraima, área onde vivem 700 índios.
O Conselho, que tem caráter apenas consultivo, apontou a necessidade de recomposição do quadro de servidores do órgão. A renovação inclui a contratação e qualificação de dois mil servidores.
Os membros do Conselho querem que o Congresso vote, ainda este ano, o Estatuto do Índio que tramita no legislativo há 10 anos. Antes de pressionar o governo e as lideranças no Congresso para colocar o assunto em pauta, os conselheiros pretendem rediscutir pontos polêmicos como a exploração dos recursos naturais em terras indígenas.
Em abril, a Funai dará início ao Censo Indígena. No levantamento inédito, o órgão pretende avaliar as terras indígenas, o índice de crescimento e as condições de vida, dados que vão subsidiar as políticas públicas para o setor. O censo será realizado num prazo de 16 meses, em parceria com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada). O custo está estimado em R$ 6 milhões.

Fonte: Amazônia Org (www.amazonia.org.br)
Fonte: Radiobras (www.radiobras.gov.br) Cristina Guimarães