Panorama
Ambiental
São Paulo (SP) – Brasil
Fevereiro de 2004
A Câmara dos
Deputados aprovou na madrugada de quarta para quinta-feira
o Projeto de Lei sobre Biossegurança, que
regulamenta a utilização de transgênicos
no país. Apesar de não ser tão
ruim quanto a proposta apresentada pelo ex-relator
da Comissão Especial sobre Biossegurança,
deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP), o PL aprovado
precisa ser melhorado para atender à opinião
da maioria da população brasileira.
Nossos ativistas tentaram mostrar o alerta na Câmara
dos Deputados, durante a votação do
PL, mas foram impedidos por seguranças de
abrir uma faixa nas galerias do plenário
com os dizeres: "Ibope confirma: 73% dos brasileiros
não querem transgênicos. De que lado
você está?".
Uma das falhas mais graves do projeto aprovado é
a prorrogação do prazo para plantio
e comercialização da soja transgênica.
Pelo texto do PL, o plantio fica autorizado para
mais uma safra, que poderá ser comercializada
até o final de 2005.
Não foram realizadas pesquisas suficientes
sobre as conseqüências dos transgênicos
para a saúde e o meio ambiente, assim como
também não há consenso na comunidade
científica sobre os riscos que estes representam,
evidenciando a necessidade de se incorporar normas
mais claras e completas à lei.
"O PL aprovado difere bastante da proposta
original apresentada pelo Poder Executivo ao Congresso,
e precisa ser aprimorado", disse a coordenadora
da Campanha de Engenharia Genética do Greenpeace,
Mariana Paoli. "O governo novamente cedeu às
pressões da Monsanto no que diz respeito
à soja transgênica, liberando o plantio
por mais uma safra. Mas a obrigatoriedade do parecer
dos órgãos de registro e licenciamento
para as plantios comerciais são um importante
indicativo de que isso não se repetirá
para outras variedades. Isso significa que a Monsanto
e outras empresas de biotecnologia terão
que realizar estudos de impacto ambiental e sobre
a saúde humana se quiserem comercializar
seus produtos".
