ANÁLISE DE PROJETO QUE REGULAMENTA TRANSGÊNICOS PREOCUPA MINISTRA Panorama Ambiental Rio de Janeiro (RJ) - Brasil Maio de 2004

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, espera que, ao analisar o projeto que trata da regulamentação de transgênicos no Brasil, o Congresso Nacional não classifique os organismos geneticamente modificados (OGM) na categoria de privilegiados. “Espero que o Congresso Nacional nos ajude para que os organismos geneticamente modificados não entrem na categoria de privilegiados", disse a ministra, durante palestra sobre a política de meio ambiente do governo federal, na Escola de Comando e Estado-Maior da Aeronáutica.
Marina Silva explicou que, na política de biossegurança, os transgênicos são uma questão delicada, que enfrenta muito “sofisma". A ministra esclareceu que os transgênicos não podem ser classificados como causadores de risco, porque não há comprovação, mas cabe um alerta sobre a utilização. “Não estão classificados como risco, mas na margem de cautela”, explicou.
Ainda sobre as pesquisas científicas a respeito de organismos geneticamente modificados, Marina Silva lembrou que o governo preferiu definir procedimentos simplificados, cabendo à Comissão Técnica de Biossegurança a análise dos produtos. Segundo a ministra, quando se tratar de plantio, é preciso ter licença ambiental.
Outra preocupação é com a biopirataria, disse a ministra, que, há 10 anos, apresentou um projeto no Senado sobre o assunto. Até hoje, a lei não foi aprovada, embora já precise de algumas alterações diante das mudanças ocorridas desde então. “Todo mundo critica a biopirataria, mas a lei está há 10 anos no Congresso e não é aprovada”, afirmou Marina Silva, que considera a discussão da biopirataria importante para o Brasil, dada a diversidade ambiental.

Fonte: Radiobras (www.radiobras.gov.br)
Cristina Índio do Brasil