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CONVENÇÃO
DE ESTOCOLMO ENTRA EM VIGOR NESTA SEGUNDA
Panorama
Ambiental
São Paulo (SP) - Brasil
Maio de 2004
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| Brasil
ratificou o tratado internacional na semana
passada; Greenpeace alerta para a necessidade
urgente de implementação do
acordo
Nesta segunda-feira
(17/05), entra em vigor mundialmente a Convenção
de Estocolmo, que visa a banir a produção,
uso e disposição de substâncias
químicas tóxicas. O tratado
internacional é um acordo legal e obrigatório,
cuja principal demanda é a eliminação
de todos os Poluentes Orgânicos Persistentes.
As prioridades do acordo estão em uma
lista com 12 dessas substâncias, os
chamados "Doze Sujos". A lista inclui
substâncias químicas produzidas,
utilizadas ou armazenadas no mundo todo, como
os pesticidas e os PCBs (bifenilas policloradas),
assim como subprodutos involuntários,
entre eles os furanos e as dioxinas, que causam
câncer. As dioxinas, por exemplo, são
emitidas por processos produtivos em que se
utiliza cloro (como a indústria do
PVC) e durante a incineração
de resíduos industriais (1). |
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"A
entrada em vigor da convenção
é apenas um primeiro passo para o banimento
das substâncias perigosas. Agora, o
principal desafio em relação
à convenção é
a sua implementação", afirmou
o coordenador da Campanha de Substâncias
Tóxicas do Greenpeace, John Butcher.
A Convenção de Estocolmo, adotada
na capital da Suécia em 2001, também
visa a proibir que novos POPs sejam criados,
introduzidos no mercado ou reciclados. Essas
demandas devem levar à proibição
para que a indústria química
lance substâncias tóxicas no
mercado, levando-a a adotar o chamado Princípio
da Substituição (2).A cada
dia, mais substâncias químicas
tóxicas são introduzidas no
meio ambiente e no nosso organismo, e para
o Greenpeace é necessário agir
urgentemente para mudar essa |
situação.
"É necessário a substituição
das substâncias tóxicas por alternativas
sustentáveis", disse John Butcher. No
Brasil, a convenção foi ratificada
somente na semana passada e agora o documento deve
ser levado para depósito na secretaria geral
do Programa das Nações Unidas para
o Meio Ambiente (UNEP em inglês), em Nova
York. O Greenpeace alerta que no caso do Brasil,
existe uma substância que permanece na lista
de exceções - o heptacloro. A lista
de exceções é uma solicitação
feita pelo país signatário da convenção
para que a referida substância não
faça parte, por um período, das discussões
ou dos planos de ação de banimento
do país em questão. Segundo John Butcher
"não podemos aceitar que esta solicitação
permaneça e é necessário que
tal exceção seja retirada do documento
o quanto antes".
O acordo é fundamental para que as indústrias
parem de utilizar o meio ambiente e a saúde
das pessoas como campo de provas para substâncias
perigosas, das quais muitas são, inclusive,
cancerígenas (3). Diversas dessas substâncias
são encontradas dentro das residências
e ambientes de trabalho, e são atualmente
objeto de análise da Campanha Veneno Doméstico
do Greenpeace (4). "Nosso meio ambiente e nossa
saúde dependem da efetiva implementação
deste acordo internacional", disse o coordenador
da campanha.
(1) Em 23 de maio de 2001, mais de 100 países,
incluindo o Brasil, assinaram a Convenção
sobre Poluentes Orgânicos Persistentes (POPs),
também conhecida como Convenção
de Estocolmo ou Tratado dos POPs. A lista inicial
de 12 substâncias tóxicas do documento
inclui pesticidas e substâncias químicas
industriais, como o DDT, aldrin, dieldrin, clordane,
endrin, heptacloro, hexachlorobenzeno, mirex, toxafeno,
PCBs (bifenilas policloradas), e as dioxinas e os
furanos. Essas duas últimas são substâncias
resultantes não intencionalmente da produção,
uso ou disposição de outros POPs ou
de resíduos sólidos em geral (como
a queima de plásticos PVC). A França
foi o 50º país a ratificar o acordo,
no dia 18 de fevereiro, dando a partida para que
a convenção entre em vigor (veja mais
em www.pops.int,
em inglês).
(2) Quando existe a ameaça de um dano sério
e irreversível ao meio ambiente ou à
saúde por uma atividade, uma prática
ou um produto, é necessário que uma
alternativa seja adotada e utilizada.
(3) Veja o relatório “Impactos sobre a Saúde”,
que trata dos efeitos dos POPs sobre a saúde
das pessoas em www.greenpeace.org.br/toxicos/pdf/pops_impactosaude.pdf
(4) A Campanha Veneno Doméstico do Greenpeace
coletou entre novembro e dezembro de 2003 amostras
de poeira doméstica em 50 residências
nas cidades de São Paulo e Campinas (SP),
Porto Alegre (RS) e Rio de Janeiro (RJ). Entre as
pessoas que participaram da campanha, recebendo
o Greenpeace em suas residências para a coleta
de amostras, está o jornalista Heródoto
Barbeiro. Também foi coletada a poeira de
gabinetes de deputados e senadores em Brasília
(DF), além do Ministério do Meio Ambiente.
Entre as 10 substâncias que estão sendo
analisadas pelo Greenpeace, sete pertencem à
lista dos "12 Sujos": PCBs, hexaclorobenzeno,
heptacloro, dieldrin, endrin, aldrin e DDT. O relatório
desta pesquisa será lançado em 2 de
junho próximo. Conheça mais sobre
a campanha em www.greenpeace.org.br/venenodomestico
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