FORMAÇÃO AMBIENTAL TAMBÉM SERÁ PAUTA DE DEBATES ENTRE MMA E ABIDB Panorama Ambiental Brasília (DF) - Brasil Maio de 2004

A formação e a capacitação de profissionais brasileiros na área ambiental também estará na pauta de debates do Ministério do Meio Ambiente e da Associação Brasileira de Infra-Estrutura e Indústrias de Base (Abdib). A decisão foi tomada nesta quinta-feira, após reunião entre representantes do MMA, do Ibama e da Abdib, em Brasília, sobre o tema energia. "Com isso, esperamos ampliar a inserção da variável ambiental na formação de profissionais da área de infra-estrutura e também melhorar a produção de Estudos de Impacto Ambiental, por exemplo", disse o secretário-executivo do MMA, Claudio Langone.
Durante o encontro, que dá continuidade ao entendimento do setor empresarial com os órgãos de meio ambiente, a Abdib apresentou pontos que considera importantes para a qualificação do licenciamento, com foco na geração energética. Entre eles, melhor definição de prazos e de competências para emissão das licenças e produção de manuais e termos de referência para cada tipo de empreendimento.
Nos próximos dias será realizada uma nova reunião, de caráter mais técnico, ainda sobre o tema energia. A Diretoria de Licenciamento Ambiental do Ibama tem hoje 22 empreendimentos hidrelétricos em licenciamento prévio, somando 10.543 MW (megawatts).
O diretor de Licenciamento do Ibama, Nilvo Luiz Alves da Silva, cobrou dos empreendedores melhor qualidade na produção de Estudos de Impacto Ambiental. Segundo ele, essa medida auxiliará na tramitação das licenças nos órgãos ambientais em nível federal, estudual e municipal. Nilvo Silva afirmou que a definição de prazos e de competências e também uma prioridade do órgão ambiental. Salientou ainda que o setor de licenciamento vem sendo estruturado com a contratação e capacitação de corpo técnico permanente, com a criação de áreas específicas para hidrelétricas, petróleo e gás e ainda para transportes. Até o fim de junho, disse o diretor, será lançado um "portal sobre licenciamento", onde será possível acompanhar toda a tramitação de uma licença ambiental. "O Ibama até hoje não tinha condições de investir na capacitação de seu quadro técnico porque a grande maioria era de consultores sem vínculo permanente", disse.
Outra questão levantada durante a reunião foi a da "judicialização" de obras de infra-estrutura. Segundo Langone, cerca de 50% dos empreendimentos hidrelétricos enfrentam problemas com a Justiça devido ao antigo modelo de concessões, que não levava em consideração aspectos socio-econômicos e os "reais custos das obras". "A quase totalidade desses problemas terá uma solução de governo, não restrita aos órgãos ambientais, ao licenciamento ambiental", disse.
Também acompanharam a reunião Marijane Lisboa, secretária de Qualidade Ambiental do MMA, Volney Zanardi, diretor do Departamento de Articulação Institucional do Ministério, Giancarlo Gerli, diretor de Planejamento da Abdib, Cyro Boccuzzi, da AES Eletropaulo, e Tarcísio Borin Júnior, da Companhia Paulista de Força e Luz.

Fonte: MMA – Ministério Meio Ambiente (www.mma.gov.br)
Ascom