IBAMA DISCUTE
CÂMARA TÉCNICA DE AQUICULTURA
E PESCA
Panorama
Ambiental
Belém (PA) - Brasil
Maio de 2004
O Ibama define nesta
segunda-feira a composição dos membros
da CT - Câmara Técnica de Aqüicultura
e Pesca, em Belém, PA. A CT será composta
obrigatoriamente de representantes dos setores governamental,
produtivo e ambientalista, conforme determina a
Portaria 74/02 do órgão.
A composição da CT de Aqüicultura
e Pesca será paritária e distribuída
dessa forma: 03 representantes do Setor governamental,
03 membros do Setor produtivo (sindicatos patronal
e trabalhador) e 03 representantes do Setor não-governamental.
No Pará a CT de Aquicultura e Pesca vai deliberar
sobre os recursos pesqueiros marinhos, estuarinos,
lacustres e continentais envolvendo Pesca Artesanal
e Industrial no Estado do Pará. O órgão
tem caráter consultivo e contribuirá
na execução da Política Nacional
dos Recursos Pesqueiros.
A discussão do Regimento de criação
da Câmara Técnica de Aqüicultura
e Pesca, coordenada pelo Ibama - Gerências
Executivas de Belém Marabá e Santarém,
o Centro de Extensão e Pesquisa Pesqueira
do Norte (CEPNOR) e a Coordenação
Geral de Recursos Pesqueiros (CGRP) do órgão
em Brasília ocorreu em dezembro do ano passado.
A Pesca no Estado do Pará representa grande
importância sob o ponto de vista econômico
e social. Os dois segmentos produtivos – artesanal
e industrial contribuem como os principais produtores
de pescado do Brasil. O segmento artesanal envolve
contingente formal e informal de cerca de 120 mil
pescadores. Cerca de 50 mil estão filiados
as 65 Colônias de pescadores e pescadoras
artesanais existentes no Pará e são
responsáveis por 60% do total do pescado
produzido no Estado. As mulheres representam hoje
cerca de 10.6% do total de pescadores. Trabalham,
sobretudo na captura de mariscos, no beneficiamento
de produtos de pesca e na confecção
e reparo de apetrechos da pesca.
O Pará é também pioneiro na
criação de Associação
de Mulheres Pescadores na zona do salgado paraense,
região litorânea do Estado. O município
de Soure na Mesoregião do Marajó ostenta
o título da primeira Colônia de Pescadores
do Brasil, fundada em 1918. Estudos garantem, que
20% das Colônias do Estado do Pará
tem mais de 50 anos de fundação e
57% delas foram criadas nos últimos 20 anos.
Dados da Federação dos Pescadores
(FEPA), estimam em 50 mil pescadores artesanais
filiados às Colônias, que representam
48% do total estimado da categoria no Pará.
