PROGRAMA
DE AGENTE AMBIENTAL DO IBAMA RECEBE SUGESTÕES
DO PÚBLICO
Panorama
Ambiental
Brasília (DF) - Brasil
Maio de 2004
Até o dia
2 de junho a população pode opinar
sobre a criação do Programa de Agente
Ambiental Voluntário que o Ibama pretende
implementar a partir deste ano. A proposta da Instrução
Normativa que regulamentará o programa está
disponível no site www.ibama.gov.br,
no item Consulta Pública de Instrução
Normativa. A participação na consulta
pública para a elaboração da
legislação pode ser feita de duas
maneiras: pelo e-mail: dipro.gabinete@pop.com.br
ou por correspondência: Instituto Brasileiro
do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
– Ibama – SCEN Trecho 2 – Bloco C – Térreo/diretoria
de Proteção Ambiental –DIPRO. CEP:
70 800. 200
A regulamentação deverá estabelecer
os procedimentos a serem adotados para o desenvolvimento
dos treinamentos e o credenciamento de agentes ambientais
voluntários para atuação em
todo o território nacional. Os agentes deverão
participar de atividades de educação
ambiental, proteção, preservação
e conservação dos recursos naturais
renováveis.
Os comentários e sugestões sobre a
nova legislação dever estar bem fundamentados
e acompanhados de textos alternativos e substitutivos
ao que está no proposto no site do Ibama.
As contribuições serão examinadas
pelos especialistas do órgão e também
ficarão disponíveis para o público.
