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BRASIL APRESENTA
PROPOSTA DE CRIAÇÃO DO SANTUÁRIO
DE BALEIAS DO ATLÂNTICO SUL
Panorama
Ambiental
Brasília (DF) - Brasil
Julho de 2004
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O
Brasil irá propor, na reunião
da Comissão Internacional da Baleia
(CIB), a criação do Santuário
de Baleias do Atlântico Sul. A reunião
será realizada a partir desta segunda-feira
(19/07), em Sorrento, na Itália. O
objetivo é complementar um esforço
global de estabelecimento de áreas
de preservação desses mamíferos
que, em maior ou menor grau, estão
ameaçados de extinção.
Avaliações internacionais apontam
que a caça predatória reduziu
os estoques de diversas espécies de
baleias a menos de 10% do número de
animais existentes no início do Século
XX. Na área do santuário de
baleias a caça é terminantemente
proibida. Ficam permitidas a pesquisa científica
e o turismo de observação. |
O
Brasil teve maioria de votos todas as vezes
que apresentou a proposta de criação
do Santuário do Atlântico Sul.
Na reunião de 2003, foram 24 votos
a favor, 19 contra e 3 abstenções,
mas a proposta foi rejeitada por não
atingir os três quartos de votos necessários.
A criação do Santuário
do Pacífico Sul, que tem o apoio do
Brasil, também foi derrotada em 2003,
embora tivesse 24 votos a favor, 17 contra
e 4 abstenções. A reunião
anual da CIB conta cerca de 350 participantes,
entre delegados de governos, observadores
de países não membros, organizações
internacionais e ONGs. Já existem |
dois santuários
aprovados - o da Antártida e o do Oceano
Índico - além de outra proposta de
constituição do Santuário do
Pacífico Sul, apresentada pela Austrália
e Nova Zelândia, e da qual o Brasil é
co-patrocinador. Para ser aprovada, a proposta do
santuário, defendida pelo Brasil há
quatro anos, precisa da adesão de três
quartos dos países com direito a voto. Atualmente
há 57 países membros e têm direito
a voto os que estiverem em dia com suas contribuições
à comissão. O quorum só será
conhecido durante a reunião, pois muitos
países pagam a contribuição
pouco antes do início.
Em 22 de maio, no Dia Mundial da Biodiversidade,
o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, encaminhou
aos chefes de Estado dos países membros da
CIB uma carta solicitando apoio à proposta
de criação do Santuário. Desde
1987 o Brasil pertence ao grupo de países
que optaram pelo uso não-letal da baleias,
uma maneira de tirar vantagem de maneira sustentável,
das espécies que freqüentam nossas águas.
No Brasil a observação de cetáceos
motiva um importante fluxo turístico em algumas
regiões costeiras, especialmente em Santa
Catarina e na Bahia. Para todos os países
do Atlântico Sul, o ecoturismo, a pesquisa
científica e a valoração cultural
das baleias como espécie-símbolo da
conservação marinha tem grande importância
estratégica.
Apesar de ameaçadas, diversas espécies
de baleias ainda são alvo da caça
comercial por alguns países, como Japão
e Noruega. A região definida na proposta
brasileira abrange, além do alto mar, as
costas do Brasil e da África, desde a linha
do Equador até o limite de 40 graus sul,
onde se inicia o Santuário Antártico.
A área é extremamente importante para
a reprodução, amamentação,
migração e a alimentação
para 11 das 14 espécies de baleias existentes
no mundo, entre elas: baleia-azul (o maior mamífero
do Planeta), baleias de bryde, fin, espadarte, jubarte,
franca, franca pigméia, cachalote, minke
e minke-anã.
Fonte: MMA – Ministério
do Meio Ambiente (www.mma.gov.br)
Ascom
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