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BRASÍLIA
TERÁ CONSULTA PÚBLICA SOBRE
BR-163
Panorama
Ambiental
Brasília (DF) - Brasil
Julho de 2004
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O Plano BR-163 (Cuiabá-Santarém)
Sustentável será discutido também
em Brasília, numa consulta pública
marcada para o dia 27 de julho. A informação
foi dada pela ministra do Meio Ambiente, Marina
Silva. Ela explicou que o objetivo é permitir
que instituições que não tenham
base na Amazônia também possam participar
das discussões sobre o asfaltamento da rodovia
e o plano de desenvolvimento sustentável
que está sendo traçado para a região.
"O controle social não é apenas
para legitimar atos do governo, mas para debater
os rumos da política ambiental", afirmou
Marina Silva.
O Plano foi elaborado por um grupo de trabalho formado
por 14 ministérios, sob coordenação
da Casa Civil da Presidência da República.
O objetivo é construir e implementar um plano
de desenvolvimento sustentável, baseado num
conjunto de políticas públicas estruturantes,
com destaque para a pavimentação da
BR-163. O plano busca a inclusão social e
a conservação dos recursos naturais.
Já foram realizadas consultas públicas
para discutir o assunto em Santarém (PA)
e Altamira (PA). Também serão realizadas,
ainda este mês, consultas em Novo Progresso
(PA), nos dias 8 e 9 de julho; em Guarantã
do Norte (MT), nos dias 12 e 13; em Sorriso (MT),
em 15 e 16; e em Apuí (AM), nos dias 19 e
20. As consultas públicas estão sendo
realizadas para permitir que os governos dos estados
do Mato Grosso, Pará e Amazonas, prefeituras,
entidades empresariais e de trabalhadores e organizações
da sociedade civil opinem sobre o modelo de desenvolvimento
que está sendo traçado para a região.
A Rodovia Cuiabá-Santarém tem 1.765
quilômetros, dos quais cerca de 800 quilômetros
estão asfaltados, e atravessa uma das áreas
mais importantes da Amazônia em potencial
econômico, diversidade social, biológica
e riquezas naturais. Na região são
encontrados os biomas do Cerrado e da Floresta Amazônica
e três bacias hidrográficas (Teles
Pires/Tapajós, Xingu e Amazonas). A área
tem riquezas naturais abundantes, das quais dependem
populações tradicionais, urbanas,
agricultores familiares e mais de 30 povos indígenas.
Abriga, também, em especial no Centro-Norte
do Mato Grosso, um dos pólos agrícolas
mais produtivos do país, com destaque para
a produção de soja.
Fonte: MMA – Ministério
do Meio Ambiente (www.mma.gov.br)
Ascom
