CÂMARA TÉCNICA DE COBRANÇA D’ÁGUA ESTÁ REUNIDA EM PORTO ALEGRE Panorama Ambiental Porto Alegre (RS) - Brasil Julho de 2004

O Rio Grande do Sul está sediando a 25ª reunião da Câmara Técnica de Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos, do Conselho Nacional de Recursos Hídricos. É a quarta realizada fora de Brasília e conta com a presença de representações das diversas regiões do País, além de técnicos dos ministérios do Meio Ambiente, Minas e Energia, Agricultura e das Cidades.
O encontro, que ocorre no Plenarinho da Assembléia Legislativa, foi aberto pelo vice-presidente do Conselho de Recursos Hídricos do Estado, secretário de Obras Públicas e Saneamento, Frederico Antunes. Representando a Secretaria Estadual do Meio Ambiente, o diretor do Departamento de Recursos Hídricos, Rogério Dewes.
O presidente da Câmara Técnica, o paulista Décio Michellis Júnior, em sua apresentação sobre os trabalhos, avanços e desafios da regulamentação da cobrança pelo uso dos recursos hídricos, citou elogiosamente o SIGA – Sistema Integrado de Gestão Ambiental, que é o licenciamento de atividades com impacto ambiental local. Oitenta e três municípios já estão habilitados. Abordou, também, o fato do não contingenciamento de verbas aportadas no Fundo de Recursos Hídricos gaúcho.

Fonte: Agência Ambiental do Rio Grande do Sul (www.sema.rs.gov.br)
Assessoria de imprensa