IBAMA REALIZA TREINAMENTO PARA FORMAÇÃO DE NOVOS AGENTES AMBIENTAIS Panorama Ambiental Santarém (PA) – Brasil Julho de 2004

O Projeto Manejo dos Recursos Naturais da Várzea – ProVárzea, encerra nesta sexta-feira,16, o treinamento de 26 comunitários da região do Arapixuna, para atuação como Agentes Ambientais Voluntários – AAVs. Com essa capacitação, o Ibama totaliza 41 agentes naquela região, composta por 28 comunidades. Nos cinco dias de treinamento, os participantes recebem orientações sobre a legislação, noções de meio ambiente, atividades poluidoras, desmatamento, queimadas e fiscalização.Todos os instrutores são analistas ambientais da gerência do Ibama em Santarém e técnicos do ProVarzea.
Em outubro, será a vez da região do Lago Grande do Curuai, receber o treinamento. A gerência de Santarém já capacitou cerca de 150 agentes ambientais voluntários que atuam nas regiões de várzea do Município de Santarém, oeste do Estado do Pará. Outros 30 foram treinados para atuação na Reserva Extrativista Tapajós Arapiuns e 15 na Floresta Nacional do Tapajós.
Os agentes Ambientais Voluntários são respaldados pela instrução normativa nº 19, de 05 de novembro de 2001. Atuam em suas comunidades instruindo as famílias quanto à legislação ambiental, evitando o uso inadequado dos recursos naturais. Os AAVs trabalham primeiro de maneira preventiva e educativa. Lavram o auto de constatação somente com a persistência da irregularidade. O auto, deve ser assinado pelo agente, por testemunhas e pelo infrator e, em seguida, enviado ao Ibama, setor de fiscalização, para as procedências cabíveis. Os agentes também podem reter os instrumentos utilizados na prática da infração encaminhando-os aos órgãos competentes.
O Ibama deve publicar ainda este ano, a segunda instrução normativa que regulamenta os Agentes Ambientais voluntários.

Fonte: Ibama (www.ibama.gov.br)
Ascom