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MEIO AMBIENTE
E EXÉRCITO COMBATEM DESMATAMENTO
NA AMAZÔNIA
Panorama
Ambiental
Brasília (DF) - Brasil
Julho de 2004
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A
ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e
o ministro da Defesa, José Viegas Filho,
assinaram hoje portaria interministerial estabelecendo
cooperação para apoio logístico
a ações de fiscalização
e combate ao desmatamento na Amazônia.
A ministra anunciou o repasse ao Ministério
da Defesa de R$ 10 milhões, como parte
do Plano para Prevenção e Controle
do Desmatamento na Amazônia, coordenado
pela Casa Civil da Presidência de República
e com a participação de 13 ministérios.
"O combate ao desmatamento foi encampado
como tarefa de governo. Uma parte das ações
já está em curso, como é
o caso do sistema de informações
integradas que já está operando
no Ibama", disse a ministra. |
| O
ministro da Defesa, afirmou que a Amazônia
sempre foi uma preocupação específica
das Forças Armadas e que o efetivo
na região atua em diversas frentes,
como o patrulhamento de fronteiras, a defesa
do meio ambiente e a proteção
de terras indígenas. Segundo ele, ao
participar das operações, o
Exército estará contribuindo
em uma ação de governo que garante
a sustentabilidade do uso das florestas. "O
apoio do Exército aumenta a confiabilidade
de que o governo irá executar a tarefa",
disse Viegas.
Com base nas informações em
tempo real do Instituto Nacional de Pesquisas
Espaciais |
(INPE) e do Sistema
de Proteção da Amazônia (Sipam)
processadas pelo Centro de Monitoramento Ambiental
do Ibama, as equipes de fiscalização
poderão se deslocar para os locais em que
estiverem ocorrendo desmatamentos ilegais. A ministra
Marina Silva afirmou que a presença do Exército
é positiva, garantindo não só
a apreensão, mas o transporte de equipamentos
usados em desmatamentos ilegais, como motosserras
e tratores, e a segurança do material nas
bases do Ibama.
"É um suporte altamente relevante. Além
de criar um processo virtuoso de dissuadir a contravenção,
pois as pessoas sabem que está sendo feita
uma ação integrada", disse a
ministra.
O Ministério da Defesa, por meio do Comando
do Exército, irá disponibilizar 100
homens para transporte de fiscais e para garantir
a segurança. Estarão disponíveis,
ainda, 18 helicópteros do Exército,
metade com capacidade para transportar nove pessoas
e os outros nove com capacidade para cinco pessoas.
Os helicópteros usados anteriormente, contratados
de empresa privada, tinham capacidade para quatro
pessoas. A utilização de aeronaves
do Exército permitirá, além
do aumento dos fiscais nas missões, maior
autonomia de vôo e a redução
em 30% do custo.
Marina Silva destacou que a cooperação
com as Forças Armadas para o monitoramento
da Amazônia viabilizará o combate a
diversas ilegalidades praticadas na região
e não apenas as de natureza ambiental. A
fiscalização conjunta com os ministérios
do Trabalho, Justiça, Exército, Desenvolvimento
Agrário e o Comando do Exército permitirá
ações contra trabalho escravo, desrespeito
de direitos trabalhistas, sonegação
fiscal e grilagem de terras públicas. "Combater
o desmatamento ilegal e seus ilícitos associados
é uma condição para se estabelecer
um processo de desenvolvimento sustentável
na Amazônia. A estrutura e a experiência
das Forças Armadas na região, somadas
ao esforço dos demais ministérios,
é imprescindível para o sucesso das
operações", afirmou a ministra.
O Ministério da Defesa dará suporte
logístico e de comunicações,
abrangendo o transporte dos fiscais do Ibama em
helicópteros e a montagem de bloqueios fluviais
e em estradas. O acordo permitirá, também,
o uso de bases militares na Amazônia.
Fonte: MMA – Ministério
do Meio Ambiente (www.mma.gov.br)
Ascom
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