OPRESSÃO CULTURAL E ECONÔMICA IMPEDEM DESENVOLVIMENTO DOS INDÍGENAS Panorama Ambiental Fortaleza (CE) - Brasil Julho de 2004

A versão de 2004 do relatório com os Índices de Desenvolvimento Humano (IDH), lançada hoje pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), tem como tema "Liberdade Cultural num Mundo Diversificado", em que postula o direito à diversidade de identidades, seja cultural, étnica, religiosa ou sexual, como tão importante para o desenvolvimento humano como a democracia e a oportunidade econômica.
Em relação à América Latina, as maiores dificuldades a esse respeito são enfrentadas pelas populações indígenas, visto que, diferentemente da Europa e dos Estados Unidos, a região exporta mais migrantes do que recebe. Na Bolívia, 71% do número total de habitantes são indígenas, e destes, 64% vivem na pobreza. O mesmo quadro se repete em outros países latino-americanos cuja maioria indígena recebe pouco reconhecimento e atenção oficial.
Assim, a situação dos povos autóctones, de acordo com o relatório da ONU, mostra que a opressão cultural caminha de par a par com a espoliação econômica. Por exemplo, o estudo mostra ainda que na Guatemala (121ª posição no ranking IDH 2004), 87% dos habitantes de origem indígena estão em condições de pobreza, enquanto no México, um dos países latino-americanos considerados pelo Pnud como possuindo Índice de Desenvolvimento Humano elevado (está no 53º da lista da ONU), esse percentual equivale a 81%.

Território e patrimônio cultural

No entanto, essas populações possuem riquezas simbólicas e materiais incalculáveis, o que os torna alvo de conflitos e mesmo de ações espoliantes. "O território histórico de povos indígenas é geralmente rico em minerais e reservas de petróleo e gás. Também, o conhecimento tradicional, inovações e práticas dos indígenas, elaborados geração após geração e de propriedade da comunidade, possuem valiosas aplicações na agricultura, manejo florestal e saúde. Os conflitos surgem na dificuldade de reconhecer esses bens como pertencendo a esses grupos", declara o documento.
No caso da extração de recursos naturais em terras indígenas, as principais violações registradas são a falta de respeito à sacralidade dos territórios e dos objetos e seres que o compõem, a eliminação dos cultivos de subsistência das populações para dar lugar aos empreendimentos, a exclusão dos indígenas dos processos de decisão e a inexistência de compensações adequadas pela permissão da exploração.
"No Equador encontra-se uma das maiores reservas de petróleo confirmadas da América Latina. As empresas pagam cerca de 30 milhões de dólares de imposto para um fundo especial de desenvolvimento da Amazônia, mas pouco desse dinheiro chega às comunidades indígenas", atesta o relatório. Cerca de 38% da população do Equador é conformada por indígenas. O Equador ocupa a 100º no ranking do IDH.
Muitas vezes, o próprio Estado toma a frente em ludibriar os indígenas. "No Chile, uma lei reconhece o direito dos povos indígenas sobre suas terras, mas várias outras leis permitem que qualquer empresa privada reclame a posse dos recursos aquáticos e subterrâneos das terras, tornando difícil para as comunidades indígenas defenderem seus direitos ancestrais", coloca o Pnud. O Chile está na 43ª posição no ranking do IDH, abaixo apenas da Argentina na América Latina, que está no 34º lugar.
Além desses países, apenas Cuba e Costa Rica possuem índices de desenvolvimento humano reconhecidos como elevados na região. Os demais países latino-americanos e caribenhos, encabeçados pelo Panamá, estão no nível intermediário (com IDH de 0,500 a 0,799). O Haiti é a nação da região com menor IDH (0,465), ocupando a 153ª posição.
A classificação deste ano engloba 175 países, além de Hong Kong (China) e o Território Palestino Ocupado e se baseia na avaliação dos avanços de cada país em três aspectos: esperança de vida, educação e Produto Interno Bruto (PIB) per capita. O indicador também leva em conta dados como a distribuição da riqueza, a desigualdade entre os gêneros e, neste ano, a questão do respeito à diversidade cultural.

Fonte: Adital – Agência de Informação Frei Tito para a América Latina (www.adital.org.br)
Evandro Bonfim