PLANO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PARA A ÁREA DE INFLUÊNCIA DA BR-163 Panorama Ambiental Brasília (DF) - Brasil Julho de 2004

Proposto no âmbito de um Grupo de Trabalho Interministerial (Decreto de 15 de março de 2004) composto por 14 ministérios coordenados pela Casa Civil, o "Plano de Desenvolvimento Sustentável para a Área de Influência da BR-163" tem por objetivo implementar na região de influência da BR-163 um conjunto de políticas públicas estruturantes e indutoras de uma dinâmica de desenvolvimento sustentável que associe, ao processo de pavimentação da rodovia, a garantia da inclusão social e da conservação dos recursos naturais.
Neste sentido, o Plano BR-163 Sustentável está sendo elaborado em parceria com os Governos dos Estados do Mato Grosso, Pará e Amazonas; prefeituras; entidades empresariais e de trabalhadores, além de organizações da sociedade civil.
Visando à participação social, estão sendo realizadas consultas públicas em diversos municípios da área de influência da BR-163, estando também programada uma consulta pública em Brasília (DF) (Quadro abaixo).

Quadro das Consultas Públicas - Plano BR-163 Sustentável

Fonte: MMA – Ministério do Meio Ambiente (www.mma.gov.br)
Ascom