PORTARIA
PERMITE REPASSE DE R$ 10 MILHÕES
PARA COMBATER O DESMATAMENTO
Panorama
Ambiental
Brasília (DF) - Brasil
Julho de 2004
Exército
vai ter R$ 10 milhões para ajudar fiscais
do Ibama a combater desmatamento. Uma portaria interministerial
assinada hoje entre o Meio Ambiente e a Defesa permitirá
o repasse para realização de ações
de apoio às atividades de monitoramento e
fiscalização dos recursos ambientais
da Amazônia Legal.
“Tínhamos a necessidade de um instrumento
formal para poder viabilizar o repasse de recursos
do Plano de Combate ao Desmatamento”, contou a ministra,
que acrescentou que as ações já
começam esta semana.
Parte dos recursos ficará com atividades
logísticas, segundo a ministra do Meio Ambiente,
Marina Silva. De acordo com a portaria, os recursos
orçamentários e financeiros destinados
ao trabalho integrado constam do orçamento
geral da União, e foram aprovados para o
Ministério do Meio Ambiente e o Instituto
Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais
Renováveis (Ibama).
O Exército vai colocar 100 homens do seu
efetivo para acompanhar as operações
do Ibama. Além disso, vai fazer a segurança
das equipes e dos equipamentos apreendidos. Também
serão utilizados 18 helicópteros na
operação de combate ao desmatamento
ilegal. “Antes tínhamos contrato com uma
empresa. Agora, com o apoio do Exército a
operação fica 30% mais barata",
diz a ministra. "A presença do Exército
nos dá segurança porque representa
respeito". Marina Silva diz ainda que este
gesto de parceria é um reconhecimento do
Governo. "O combate ao desmatamento da Amazônia
não pode ser uma ação isolada,
de um único ministério”, disse.
Segundo a ministra, outros três ministérios
terão participação direta na
ação: o do Trabalho (para combater
atividades ilícitas), o da Justiça
(com a Polícia Federal) e o do Desenvolvimento
Agrário (para cuidar das ações
de ordenamento territorial). Marina disse ainda
que a operação tem caráter
emergencial e faz parte do Plano de Combate ao Desmatamento,
que envolveu 13 ministérios.
