REUNIÃO DEBATE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Panorama Ambiental Brasília (DF) - Brasil Julho de 2004

Representantes do Ministério do Meio Ambiente, do Ibama e dos ministérios públicos estaduais reuniram-se, na noite de terça-feira, para discutir o aperfeiçoamento do processo de licenciamento ambiental. No encontro, foi debatida a necessidade de estabelecer uma definição clara de competências dos setores envolvidos no processo. O diálogo também resultará aprimoramento das relações e da confiabilidade entre as instituições dos estados brasileiros.
Participaram do encontro o secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, Cláudio Langone, o presidente do Ibama, Marcus Barros, o presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça, Aquiles de Jesus Siqueira Filho, o presidente da Associação Brasileira do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), Jarbas Soares Júnior, além dos representantes dos Ministérios Públicos dos estados do Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Piauí, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Rondônia, Roraima e Tocantins. Também estiveram presentes, representantes da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema).

Fonte: MMA – Ministério do Meio Ambiente (www.mma.gov.br)
Ascom