SISTEMA
NACIONAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
SERÁ TEMA DE DEBATE NA FIRJAN
Panorama
Ambiental
Rio de Janeiro (RJ) - Brasil
Julho de 2004
A Lei Federal 9.985/2000
– institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação
(SNUC) pelo licenciamento ambiental de empreendimentos
– será tema de debate de reunião a
ser realizada na sede da Federação
das Industrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan),
nos próximos dias 20 e 21 – terça
e quarta-feira.
No encontro, segundo a assessoria de Imprensa da
Firjan, estarão sendo discutidas a definição
da regra para regulamentar o planejamento, a recepção
e a aplicação das medidas compensatórias
prevista na Lei.
As Unidades de Conservação são
espaços com recursos ambientais e características
naturais relevantes, instituídos pelo Poder
Público, com objetivos de conservação
e limites definidos.
A assessoria informa, ainda, que o debate será
aberto a todos os segmentos envolvidos com a questão
ambiental no país. Este será o terceiro
debate do Grupo de Trabalho (GT) de Compensação
Ambiental, criado pela Câmara Técnica
de Unidade de Conservação e Demais
Áreas Protegidas do Conselho Nacional de
Meio Ambiente (CONAMA).
O encontro reunirá o presidente da Câmara
Técnica e Coordenador do GT, Maurício
Lobo, a secretária estadual de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Urbano, Isaura Fraga, e um representante
do Ministério do Meio Ambiente.
