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SOBE PARA
88 O NÚMERO DE MUNICÍPIOS
HABITADOS AO LICENCIAMENTO DE ATIVIDADES
COM IMPACTO AMBIENTAL
Panorama
Ambiental
Porto Alegre (RS) - Brasil
Julho de 2004
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O Conselho Estadual
do Meio Ambiente (Consema) realizou hoje (15), sob
a presidência do conselheiro representante
da Fepam, o diretor técnico Mauro Moura,
a 66ª Reunião Ordinária. Houve
a aprovação da habilitação
dos municípios de Canguçu, Fagundes
Varela, Garibaldi, Muçum e Vila Maria ao
licenciamento ambiental de atividades com impacto
local. Subiu, assim, para 88 o total de Prefeituras
gaúchas que contam com equipe própria
de licenciamento ambiental e fiscalização,
fundo municipal do meio ambiente e legislação
específica.
A pauta ainda inclui informações sobre
a proposta de Norma Técnica de alteração
da Portaria 05/89 (dispõe sobre a fixação
de padrões de emissão de efluentes
líquidos em águas superficiais do
RS). Outro tema era a apreciação da
Resolução Consema que dispõe
sobre a co-disposição de resíduos
sólidos industriais em aterros de resíduos
sólidos urbanos, mas houve pedido de vistas
do processo por parte do plenário.
Municípios habilitados: Aceguá, Água
Santa, Agudo, Alegrete, Alpestre, Anta Gorda, Antônio
Prado, Arroio do Meio; Boqueirão do Leão,
Brochier; Cacique Doble, Cachoeira do Sul, Camaquã,
Canela, Canguçú, Canoas, Canudos do
Vale, Capitão, Carlos Barbosa, Caxias do
Sul, Colinas, Cruzeiro do Sul; Dois Irmãos,
Doutor Ricardo; Encantado, Esmeralda, Estância
Velha, Estrela; Fagundes Varela, Garibaldi, Farroupilha,
Fazenda Vila Nova.; Harmonia, Horizontina; Ibirubá,
Igrejinha, Ijuí, Ilópolis, Ipê,
Ivoti; Lajeado; Marques de Souza, Mato Leitão,
Morrinhos do Sul, Muçum, Muliterno; Não-Me-Toque,
Nova Bréscia, Nova Roma do Sul, Novo Hamburgo;
Panambi, Parobé, Passo Fundo, Paverama, Pelotas,
Pinhal, Pinhal Grande, Poço das Antas, Porto
Alegre, Progresso, Putinga; Quaraí; Restinga
Seca, Roca Sales; Santa Clara do Sul, Santa Cruz
do Sul, Santa Maria, Santa Rosa, Santana do Livramento,
São Borja, São Leopoldo, São
Vendelino, Sapiranga, Sapucaia do Sul, Sério;
Tapejara, Teutônia, Travesseiro, Três
de Maio, Três Passos, Tupandi; Uruguaiana;
Venâncio Aires, Vera Cruz, Veranópolis,
Vila Maria, Vista Gaúcha; Westfalia.
Fonte: Agência Ambiental
do Rio Grande do Sul (www.sema.rs.gov.br)
Assessoria de imprensa
