Panorama
Ambiental
Brasília (DF) – Brasil
Janeiro de 2004
A Gerência
Executiva do Ibama na Bahia, Secretaria Estadual
do Trabalho e Ação Social/SINE, Delegacia
Regional do Trabalho (DRT), SEAP se reuniram hoje
para discutir a situação da mortandade
do caranguejo-uçá (ucides cordatus)
e medidas a serem adotadas. Os representantes dos
órgãos presentes salientaram a gravidade
que cerca diversas comunidades baianas devido ao
desaparecimento da espécie.
O grupo analisou a Portaria nº 34/03 e a proibição
de captura da fêmea no período de 01
de dezembro a 31 de maio, bem como, nos dias de
andada. Enfatizaram que, por estabelecer apenas
restrição da captura, a alternativa
imediata e mais relevante deveria ser a tomada de
posição diante do impacto direto da
mortandade.
O grupo defendeu também que o problema requer
ação urgente dos órgãos
envolvidos em benefício das comunidades atingidas.
Foi proposto o encaminhamento de pleito ao Ministério
de Trabalho e Emprego (MTE) para concessão,
pelo período de três meses da concessão
do seguro-desemprego, de 15 de fevereiro a 15 de
maio de 2004.
Foi sugerida ainda a constituição
de câmara técnica para análise
das comunidades atingidas pela mortandade do caranguejo-uça.
O Gerente Executivo do Ibama/BA, Julio Rocha, sustenta
as razões da medida “que possuem caráter
emergencial, em virtude do impacto às comunidades
pesqueiras atingidas pela mortandade do caranguejo-uçá”.
O chefe de escritório da SEAP, Paulo Mota,
ressaltou “a importância da decisão
em benefício dos pescadores e marisqueiras”.
