MUNICÍPIOS
DA AMAZÔNIA TERÃO R$ 10 MILHÕES
PARA FORTALECER ÁREA AMBIENTAL
Panorama
Ambiental
Brasília (DF) – Brasil
Janeiro de 2004
O Fundo Nacional
do Meio Ambiente está disponibilizando R$
10 milhões para fortalecer os sistemas municipais
de meio ambiente em nove estados da Amazônia
Legal. Os recursos serão utilizados para
equipar e estruturar as secretarias ou órgãos
municipais, visando garantir fiscalização
e controle eficientes das questões ambientais.
Com isso, o Ministério do Meio Ambiente pretende
promover a descentralização ambiental
da região.
O fortalecimento do Sistema Nacional do Meio Ambiente
(Sisnama) é uma das prioridades do ministério.
O Sisnama é o conjunto dos órgãos
ambientais do país nas esferas municipal,
estadual e federal). Segundo a ministra Marina Silva,
"esse conjunto é o principal guardião
das leis, dos procedimentos e dos conhecimentos
sobre o ambiente que o Brasil acumulou nas últimas
décadas". O objetivo do MMA com a descentralização
e integração da gestão ambiental
é ampliar a participação desses
órgãos e da sociedade na construção
da política nacional de meio ambiente.
A liberação dos R$ 10 milhões
pelo FNMA visa viabilizar essa política estruturando
os municípios da Amazônia. De acordo
com o edital 05/2003, que destina os recursos, os
interessados têm até o próximo
dia 19 de março para apresentarem os projetos.
Os projetos terão dois anos de prazo para
serem executados e os valores mínimo e máximo
variam entre R$ 140 e R$ 200 mil. O edital é
o resultado da parceria entre o FNMA e o Subprograma
de Política de Recursos Naturais (SPRN),
que faz parte do Programa Piloto para Proteção
das Florestas Tropicais do Brasil (PPG7), ligado
à Secretaria de Coordenação
da Amazônia/MMA.
Mais detalhes do edital na página http://www.mma.gov.br/fnma
Ascom MMA 61 317-1483 / 1227
