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SANTA CATARINA
AUMENTA FISCALIZAÇÃO PARA
GARANTIR REPRODUÇÃO DE ESPÉCIES
Panorama
Ambiental
Florianópolis (SC) – Brasil
Janeiro de 2004
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A Gerência
do Ibama em Santa Catarina intensificou durante
o período do verão a fiscalização
das espécies aquáticas em período
de defeso (de reprodução), com o objetivo
de garantir a permanência dos animais no litoral
catarinense e nos estuários. O objetivo é
garantir a recomposição de estoques
de espécies como sardinha, camarão,
anchova, bagre, siri azul, carioquinha, mexilhão
e tainha.
Conforme o gerente executivo do órgão,
Luiz Fernando Merico, será realizado um trabalho
conjunto com o Ibama dos três Estados do Sul,
com a Polícia Ambiental e o Cepsul (Centro
de Pesquisa e Gestão de Recursos Pesqueiros
do Litoral Sudeste e Sul do Brasil), com sede em
Itajaí.
De acordo com a Lei dos Crimes Ambientais, pescar
em período no qual a pesca seja proibida
ou em lugares interditados por órgãos
competentes acarreta, além da apreensão
de todo o pescado, multa de R$ 700 a R$ 100 mil,
com acréscimo de R$ 10 por quilo do produto
da pescaria.
As mesmas multas são aplicadas nos seguintes
casos: pesca de espécies que devam ser preservadas
ou espécies com tamanhos inferiores aos permitidos;
pesca de quantidades superiores às permitidas
ou mediante a utilização de aparelhos,
petrechos, técnicas e métodos não
permitidos; e transporte, comercialização,
beneficiamento ou industrialização
de espécies provenientes da coleta, apanha
e pesca proibida.
É o seguinte o período de defeso de
cada espécie:
Sardinha: De 1º de dezembro a 1 º de março
de 2004 de 2 de julho a 2 de setembro de 2004
Camarão: De 1º de março a 31
de maio de 2004
Anchova: De 1º de novembro a 31 de março
de 2004 (pesca industrial),de 1º de dezembro
a 31 de março de 2004 (pesca artesanal).
Bagre: De 1º de janeiro a 31 de março
de 2004
Siri azul: De 1º de novembro a 30 de abril
de 2004
Siri azul e carioquinha: Ano Todo (fêmea com
ova exposta)
Mexilhão: De 1º de janeiro a 28 de fevereiro
de 2004
Tainha: De 1º de maio a 15 de julho de 2004
Ascom Mais informações: Maira Gioia
Assessoria de Comunicação IBAMA/SC
(48) 212.3317 (48) 9104.2787 Marcelo Kammers Chefe
da Divisão de Fiscalização
IBAMA/SC (48) 212.3331 (48) 9952.1933
Fonte: Ibama (www.ibama.gov.br)
Assessoria de comunicação
