LIVRO TRAÇA PARALELO ENTRE PROPOSTAS SOCIAIS DOS GOVERNOS LULA E FHC Panorama Ambiental Brasília (DF) – Brasil Abril de 2004

Ao traçar um perfil das propostas sociais do governo Fernando Henrique Cardoso, no início do segundo mandato, e as anunciadas pelo governo Lula, o livro ”A Era FHC e o Governo Lula: Transição?”, lançado hoje na Câmara dos Deputados pela Organização Não Governamental Instituto de Estudos Sócioeconômicos (Inesc), conclui que o atual governo, “aparentemente não possui um modelo que contemple a possibilidade de desenvolvimento".
A economista doutoranda pela Universidade de Brasília (UnB), Selene Peres Nunes, em artigo sobre ajuste fiscal e avanço social, enfatiza que cabe agora à sociedade civil “mais amadurecida e consciente das dificuldades, assumir seu papel propositivo e lutar para que seja encontrado e posto em prática um modelo” que atenda as aspirações da sociedade. O trabalho questiona se o governo Lula vai exercer o papel de condutor do processo de desenvolvimento econômico e social nos três anos restantes de mandato “ou se aguardará que se repita o clima de frustração de 2002, que derrotou nas urnas a continuação do modelo de governo” de Fernando Henrique Cardoso.
Segundo a autora, em mensagem ao Congresso, ao assumir o segundo mandato, FHC reconhecia a situação de desigualdade social no país e asseverava que havia alternativas. Se bem encaminhadas, assinala, contribuiriam sensivelmente para a redução do problema nutricional no país. No entanto, o governo promoveu esses benefícios. A professora recorda que em dezembro de 1996 o governo FHC registrava marca de aprovação da população em 47% e em setembro de 1998, em meio a uma grave crise, registrou 43%, garantindo sua reeleição. Ao final de mandato, o índice de reprovação era de 36% e tinha aprovação de apenas 26%.
Segundo o Inesc, a perda do “timing” do ajuste na Previdência e a falta de consenso sobre a reforma tributária foram dois dos principais erros do período FHC. A fixação do câmbio num patamar inicialmente sobrevalorizado e o excessivo gradualismo das desvalorizações cambiais e das reduções de taxas de juros são fatores apontados como principais erros da era FHC.
O livro do Inesc recorda que a declaração de moratória em 1999, feita pelo estado de Minas Gerais, levantou mais dúvidas sobre o pagamento de empréstimos externos, agravando as incertezas do mercado, tornando-se a gota d'água para um dos momentos mais difíceis da vida brasileira.
Ao traçar um panorama das dificuldades vividas pelo governo anterior e o atual, o artigo da economista Selene Peres Nunes menciona que “analisando o primeiro ano do governo Lula preocupa que estejamos furtivamente trilhando o mesmo caminho do anterior. Ela critica a política de segurar os juros, adotada pelo Banco Central, não vendo perigo num “ambiente de crescimento tão baixo”. A economista assinala que "sem uma política econômica capaz de gerar crescimento e empregos, sem programas que passem por uma gestão mais eficiente dos recursos e que concorram para o desenvolvimento social – como o governo Lula pode continuar afirmando que está, desse modo, gerando as pré-condições para o crescimento com distribuição de renda?"
O livro “A era FHC e o Governo Lula: Transição” reúne artigos de 20 especialistas que abordam de forma ampla a reforma do estado, a política fiscal, a seguridade social, a assistência e Previdência Social e outras áreas como educação, saúde, questão indígena, meio ambiente, reforma agrária, segurança alimentar e nutricional, segurança pública e política externa.
O Inesc é uma Ong que vai completar 25 anos de atuação no Brasil no dia 20 de agosto. O livro foi lançado com a presença de parlamentares da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal, que destacaram a participação da entidade na Casa, na comunhão com a luta pelas questões sociais.

Fonte: Radiobras (www.radiobras.gov.br)
Lourenço Melo