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MELHOR ENTROSAMENTO
NO MEIO RURAL É DESAFIO PARA O GOVERNO,
APONTA INESC
Panorama
Ambiental
Brasília (DF) – Brasil
Abril de 2004
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Um melhor entrosamento
entre as agências governamentais, as instituições
financeiras e os tomadores finais é um desafio
importante a ser superado no meio rural, aponta
o livro “A Era FHC e o Governo Lula – Transição”,
publicado pela Organização Não
Governamental Instituto de Estudos Sócioeconômicos
(Inesc) e lançado hoje na Comissão
de Direitos Humanos da Câmara Federal.
A questão da terra é tratada no estudo
intitulado “Marchas e Contra-marchas na política
agrária”, pelos professores Sérgio
Leite e Leonilde Medeiros, do curso de pós-graduação
em desenvolvimento, agricultura e sociedade, da
Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ)
e pesquisadores bolsistas do Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico
(CNPq).
Segundo eles, há um ambiente de disputa por
recursos oficiais entre agricultores patronais e
o público alvo - os agricultores assentados
- dentro de programas que reconhecem bem-sucedidos,
como Pronaf, Procera e projeto Lumiar. Chamam atenção
para os impactos regionais importantes que os projetos
gerados a partir de 1985 têm produzido no
interior do país, apesar da precariedade
da infra-estrutura.
Os efeitos da política econômica conduzida
pelo governo FHC sobre a política agrícola
mostraram-se bastante prejudiciais, ressaltam os
autores, especialmente ao longo do primeiro mandato,
marcado pela valorização cambial e
pelas conseqüências corrosivas da abertura
comercial. Foram marcantes no governo os conflitos
sociais, a prática da impunidade e “sobretudo
a idéia aparente de que a histórica
coalizão política entre governo e
proprietários de terra havia sido derrotada”.
De acordo com os professores, os efeitos do Plano
Real capturaram as possibilidades de exercício
de uma política setorial com grau de autonomia
mais elevado.
A demanda por terras, explicam, veio do agravamento
da situação econômica com o
conseqüente aumento do número de desempregados.
No entanto, a experiência dos assentamentos
mostrou a possibilidade de redinamização
econômica, social e política regional
que os projetos nessa área podem representar,
especialmente quando estão concentrados geograficamente.
Os professores Sérgio Leite e Leonilde Medeiros
indicam que o governo FHC mostrou uma dicotomia
entre as questões agrária e agrícola.
Essa divisão garantiu tratamento diferenciado,
ainda que conflitivo, aos segmentos de sem-terra,
assentados e agricultores familiares.
O quadro mostrado na década passada, e mais
recentemente, indica o quanto tem sido difícil
para o governo vencer a herança patrimonialista
do agronacional, que esteve acuada somente enquanto
o Plano Real ainda sustentava “uma expectativa não
realizada de uma Segunda Era Vargas", afirmam
os autores.
Fonte: Radiobras (www.radiobras.gov.br)
Lourenço Melo