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MMA E ABDIB
DEFINEM METAS PRIORITÁRIAS PARA DEBATE
Panorama
Ambiental
Brasília (DF) – Brasil
Abril de 2004
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As reuniões
entre Ministério do Meio Ambiente, Ibama
(Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis) e Abdib (Associação
Brasileira de Infra-Estrutura e Indústrias
de Base) deverão ocorrer com maior freqüência
e irão tratar dos temas energia, mineração,
transportes e saneamento básico, definidos
como prioritários durante reunião
realizada na tarde de ontem , em Brasília.
Além desses quatro pontos, serão debatidos
assuntos como regularização da infra-estrutura
já existente no país, planejamento
e licenciamento, política de informação
sobre os processos de licenciamento e ainda a reestruturação
do Ibama.
O secretário-executivo do MMA, Claudio Langone,
salientou que o objetivo não é debater
o licenciamento das obras de infra-estrutura de
forma pontual ou regional, mas sim observar a questão
de forma estratégica para o crescimento sustentável
do país. "As agendas bilaterais do MMA
com outros ministérios estão avançando,
fazendo com que a variável ambiental esteja
cada vez mais presente nas ações voltadas
ao desenvolvimento", disse.
De acordo com Maurício José Lima Reis,
diretor do Departamento de Gestão Ambiental
e Territorial da Vale do Rio Doce, a área
ambiental acaba recebendo o ônus de emperrar
projetos, mas na própria licitação
de empreendimentos não são levados
em conta aspectos como os impactos sociais e os
reais custos de uma obra, por exemplo. "O licenciamento
ambiental é uma conquista da sociedade e
um fator de competitividade nacional e internacional",
lembrou o empresário.
Também participaram da reunião o presidente
do Ibama, Marcus Barros, o diretor de Licenciamento
Ambiental do Instituto, Nilvo Luiz Alves da Silva,
e o vice-presidente executivo da Abdib, Ralph Lima
Terra. Na semana passada, em São Paulo, representantes
do Ministério e do Ibama se reuniram com
membros da Abdib para dar início a uma agenda
comum de debates sobre o licenciamento de obras
de infra-estrutura no país. Na ocasião,
o MMA anunciou que irá ampliar as agendas
de articulação com estados, municípios
e com outros ministérios ligados a área
de infra-estrutura e inclusive com o Ministério
Público. O encontro reuniu mais de 30 empresas,
como Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa, Vale
do Rio Doce e Tractebel.
Fonte: Ibama (www.ibama.gov.br)
Ascom