Panorama
Ambiental
João Pessoa (PB) – Brasil
Abril de 2004
O Núcleo
de Pesca da Gerência Executiva do Ibama da
Paraíba iniciará um ciclo de debates
com empresários que atuam na área
de aqüicultura e instituições
como a SEAP-PB, EMPASA, UEPB, DNOCS, UFPB (Campus
de Areia). O objetivo e discutir as novas diretrizes
do governo federal para o setor, pois a Portaria
n.º145/98 que regulamenta a atividade está
sendo modificada por motivo da edição
do Decreto n.º 4.895/003.o qual define a destinação
dos espaços físicos de águas
da União para uso da aqüicultura.
Erasmo Rocha Lucena, gerente executivo do Ibama-Pb,
informa que Secretaria Especial de Aqüicultura
e Pesca da Presidência da República
publicou no Diário Oficial a Instrução
Normativa n.º1, de 22 de março de 2004,
que tem por objetivo criar um grupo técnico
interinstitucional com o objetivo de elaborar, implementar
e acompanhar um plano nacional de cooperativismo
pesqueiro e aqüícola. Para tanto serão
realizados seminários regionais em datas
ainda não definidas, mas que terão
por objetivo discutir estratégias de adequação
e implementação deste plano nacional
em cada região do país.
O Núcleo de Pesca do Ibama-Pb quer estabelecer
um debate em torno destas normas e apresentar propostas
que venham beneficiar o estado, tendo em vista que
a aqüicultura praticada de forma sustentada,
traz benefícios para o meio ambiente, para
a economia e principalmente para a população
que terá acesso a um pescado de qualidade
e a baixo custo. As pessoas interessadas em participar
das reuniões, deverão entrar em contato
com o analista ambiental José Hilton Linhares,
pelo telefone (83) 218 7239.
