TAXA DE MORTALIDADE DE ÍNDIOS É TRÊS VEZES MAIOR DO QUE A MÉDIA DA POPULAÇÃO Panorama Ambiental Brasília (DF) – Brasil Abril de 2004

As metas da nova política de saúde indígena incluem reduzir a mortalidade infantil em 50% e eliminar a desnutrição na população indígena até 2006

Além da demarcação de terras, o povo indígena quer saúde. Médicos, enfermeiros, medicamentos fazem falta às comunidades de índios. O povo indígena, em geral, sofre dos mesmos males que toda a população brasileira. Doenças como câncer, tuberculose, aids, alcoolismo, malária, hipertensão, depressão, diabetes e desnutrição, também afetam a população indígena brasileira.
A mortalidade infantil é o que mais preocupa. Quase 50% das mortes são registradas entre menores de cinco anos de idade. As causas mais freqüentes são doenças transmissíveis, principalmente infecção respiratória, parasitose intestinal, malária e desnutrição. Segundo a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), as taxas de morbidade e mortalidade de índios são de três a quatro vezes maiores que os índices da população brasileira em geral. Este fato tem ameaçado os indígenas e a Funasa cita o exemplo dos Latundêses – integrantes da comunidade Latundê, radicada em Rondônia – que hoje estão reduzidos a 37 índios.
Agora, o Conselho Nacional de Saúde (CNS), acaba de aprovar uma nova Política de Saúde Indígena, elaborada pela Funasa, responsável pela saúde indígena desde 1999. As metas da política incluem reduzir a mortalidade infantil em 50% e eliminar a desnutrição na população indígena até 2006. Dados de 2002 apontam que a desnutrição em menores de cinco anos é de 30%. Mas já para 2004, a Funasa pretende reduzir a mortalidade infantil em 15%.
Para a Dra. Zilda Arns, coordenadora da comissão de saúde indígena no CNS, muita coisa já mudou. “Hoje a própria comunidade indígena participa da gestão dos distritos indígenas”, cita. Mas reconhece que a desnutrição ainda é um grande problema”. É a nossa prioridade absoluta”, diz. A coordenadora acredita em um trabalho conjunto com órgãos de agricultura do governo e com entidades que atuam em comunidades indígenas. “Estamos desenvolvendo uma política de segurança alimentar”, afirma. Zilda Arns diz que os povos indígenas desenvolveram o projeto e souberam dizer exatamente o que queriam. “O documento ficou fantástico”, relata.
Mas a coordenadora sabe das dificuldades de colocar em prática os projetos elaborados. “Ainda existe muita discriminação em hospitais”, conta. Zilda Arns diz que há muito a se fazer. Ela relata que no norte do país as comunidades indígenas enfrentam muitos problemas com a malária e em alguns lugares a diarréia é a primeira causa de morte.
O presidente da Funasa, Valdi Camarcio Bezerra, explica que uma das coisas mais importantes na nova política de saúde indígena é a forma do repasse de verbas. Antes, os recursos eram enviados às comunidades e a organizações não governamentais (ONGs). Agora, o dinheiro vai ser enviado ao distrito sanitário especial indígena, onde 50% dos participantes são lideranças indígenas, além de indigenistas, antropólogos e secretarias municipais de saúde. “Vamos otimizar os recursos”, diz o presidente explicando que antes se gastava muito em ações administrativas e pouco em atividades práticas de melhoria para a saúde indígena.
Para combater o mal do alcoolismo e alto número de suicídios, a Funasa vai implantar uma política de saúde mental. “É um problema grande em determinadas regiões. Temos de fazer prevenção”, diz o presidente da Fundação. Segundo Valdi Bezerra, outra situação difícil é a permanência de médicos e enfermeiros nas regiões das comunidades indígenas. Por isso, a Funasa deve fazer contratação temporária para atender especificamente a saúde indígena em localidades remotas.
O Wapichana Clóvis Ambrosio, do conselho de saúde indígena de Roraima, diz que ainda hoje não existem profissionais preparados para fazer atendimento ao índio. E diz que nunca houve um programa de governo específico para os povos indígenas. Para Clóvis, a distância é um problema. “Os médicos e enfermeiros não querem andar a pé para atender o índio”, conta. “As situações se complicam mais ainda quando a assistência tem de ser feita a uma comunidade que não fala o Português”, diz Ambrosio.
Para Clóvis também existe uma superposição nas atribuições da Funasa e Funai (Fundação Nacional do Índio). “Cada hora a gente vai para um lado”, conta. Ele diz ainda que espera uma visão mais humana por parte dos governantes e da população brasileira em geral.
O representante da Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme), Wilson Jesus de Souza, diz que em algumas comunidades não existe sequer água. “A Funasa tem de mandar carro pipa”, conta. O pataxó acredita que a situação esteja sendo amenizada nos últimos anos e aposta na gestão de saúde indígena a cargo da Funasa. “A construção de postos de saúde já melhorou 40%, mas ainda precisamos combater as doenças”, pondera.
Do município de Pau Brasil (BA), Wilson sofre com a discriminação no estado e reclama da falta de justiça. “Na Bahia ninguém é preso por matar um índio”, diz. O pataxó conta que desde 1982 líderes indígenas vêem morrendo em todo o Brasil, só da comunidade de Wilson, morreram 16 pessoas em conflitos por terras.
Wilson se revolta quando a questão é a forma limitada da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) de atendimento a saúde indígena. Ele diz que o índio tem de estar praticamente morto para conseguir boa assistência. “Uma vez um médico não liberava o paciente para ir a outro hospital melhor por falta de documento”, diz. A burocracia é grande conta o pataxó. “Não se luta pela vida de um índio até o fim”, lamenta Wilson.
O pataxó Wilson Jesus de Souza, também critica a Funai e diz que a Fundação já privilegiou uns em detrimento de outros. Ele conta também que as comunidades que estão mais próximas à áreas urbanas, tem mais problemas. Como com doenças sexualmente transmissíveis e Aids. De acordo com a Funasa, em 2002 foram registrados cerca de quatro mil casos.
Para o diretor do Programa Nacional de DST/Aids, Alexandre Grangeiro, além da doença, o problema é a própria comunidade indígena que, em alguns casos, não aceita e discrimina o índio portador do HIV/Aids. “O impacto varia, mas existem situações onde expulsam o doente da aldeia”, conta.
A Funasa pretende ainda implantar programas de prevenção ao câncer uterino e de mama em todos os distritos indígenas e reduzir em 30% a incidência de tuberculose entre a população indígena.

Fonte: Radiobras (www.radiobras.gov.br)
Paula Menna Barreto