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CONSEMA
DISCUTE, EM GRAVATAÍ, A CRIAÇÃO
DO PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
AMBIENTAL
Panorama
Ambiental
Gravataí (RS) – Brasil
Junho de 2004
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O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema),
presidido pelo conselheiro representante da Fundação
Estadual de Proteção Ambiental (Fepam),
Claudio Dilda, realiza a 65ª Reunião
Ordinária nesta sexta-feira (18/06), a partir
das 14 horas, na Câmara de Vereadores de Gravataí,
localizada na Rua José Costa de Medeiros,
1745, ao lado do Hospital Dom João Becker.
As reuniões do Consema acontecem tradicionalmente
no auditório Espaço Verde da Secretaria
Estadual do Meio Ambiente (Sema) e Fepam, em Porto
Alegre. O deslocamento para Gravataí deve-se
à realização de homenagem,
incluída na pauta, pelo 25º aniversário
da Associação de Preservação
da Natureza do Vale do Rio Gravataí – APN-VG.
EDUCAÇÃO
AMBIENTAL
O encontro terá apreciação
da minuta de Decreto que regulamenta a Lei 11.730,
de 09/01/2002, a qual dispõe sobre a Educação
Ambiental, insititui a Política Estadual
de Educação Ambiental e cria o Programa
Estadual de Educação Ambiental. Também
será discutida a habilitação
dos municípios de Antônio Prado, Cacique
Doble e Três Passos ao licenciamento das atividades
com impacto ambiental local.
Outros temas em pauta: manifestação
da comissão encarregada da organização
do Ano Estadual das Águas; apresentação
da situação atual do Módulo
I e das perspectivas para o Módulo II do
Programa Pró-Guaíba do Governo do
Estado, com financiamento do BID; apresentação
da temática proposta para a Conferência
Estadual do Meio Ambiente (Confema 2004) e apreciação
da proposta de Resolução Consema sobre
Centro de Treinamento de Combate a Incêndios.
Fonte: SEMA-RS (www.sema.rs.gov.br)