IBAMA INICIA OPERAÇÃO ARAGUAIA PARA COMBATE À PESCA PREDATÓRIA Panorama Ambiental Brasília (DF) – Brasil Junho de 2004

Atendendo a denúncias de que há um grande número de pescadores praticando a pesca ilegal na Bacia do Rio Araguaia e seus afluentes, devido ao volume de peixes que está ocorrendo nesta época do ano, fiscais do Ibama em Goiás iniciaram esta semana um trabalho que visa coibir a pesca em grande quantidade e além da permitida pela Legislação, principalmente para evitar a comercialização profissional do pescado na Temporada de Férias Araguaia 2004 e também a formação de estoques de peixe ( confira as normas permitidas para a pesca no Rio Araguaia em 2004).
Segundo o chefe substituto da DICOF- Divisão de Fiscalização do Ibama em Goiás, Devalcino Francisco de Araújo, há denúncias de que somente nos municípios goianos de Bandeirantes e Aragarças 300 canoas estão operando nos rios, devido à grande quantidade de peixes, o que não é comum acontecer em anos anteriores.
Afirma ainda que há necessidade de se deslocar uma equipe de fiscalização permanente para atuar na Cachoeira do Fumação, no Rio Caiapó, próximo ao município de Iporá, pois devido ao grande número de peixes, os pescadores estão nadando e retirando os cardumes com as próprias mãos. Técnicos acreditam que este fato se deve à quantidade de chuvas que ocorreu este ano, tendo contribuído para a migração dos peixes dos lagos próximos ao Rio Araguaia e seus afluentes.
O Ibama conta com uma equipe de cerca de 40 pessoas, dividida em 8 grupos e possivelmente esta Operação deverá prosseguir até o início da Temporada de Férias Araguaia 2004, que se inicia em 1º de julho. A fiscalização atinge 1.500 km de extensão do Rio Araguaia e seus afluentes, entre eles Rio Claro, Rio Vermelho, Caiapó, Crixás e Rio do Peixe. As principais bases da Operação estão localizadas nos municípios de Aragarças, Baliza, Aruanã, Bandeirantes, Luís Alves, Registro do Araguaia, Posto do Itacanhu e Cocalinho, no Estado do Mato Grosso.
O Ibama conta nesta Operação com o apoio do Batalhão Ambiental, Ministério Público e Escritório do Órgão em Barra do Garças, localizado no estado de Mato Grosso. A Fiscalização do Ibama em Goiás afirma que a equipe já aplicou , somente no início desta Operação, multa de desmatamento em área de preservação permanente e extração de minérios.
Normas a serem seguidas para evitar a pesca ilegal no rio Araguaia- 2004
Quem for pescar no Rio Araguaia ou em outros rios goianos nestas férias de julho deve usar somente linha de mão, caniço ou molinete. Não é permitido uso de material predatório .
É proibida a pesca em lagos. Só serão permitidos a captura e o transporte de até 5 quilos de peixe mais um exemplar de qualquer espécie por pessoa. Mas é preciso respeitar os tamanhos mínimos de captura de cada espécie ( conforme tabela). É proibida a pesca de espécies protegidas, como pirarucu, filhote/piraíba e pirarara.

A licença para pesca esportiva ou amadora é obrigatória e pode ser retirada em qualquer agência do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Casas lotéricas e Gerência do Ibama em Goiás-SAC- Serviço de Atendimento ao Cidadão. Somente a pesca em barranco utilizando-se linha de mão ou caniço simples é isenta de licença e geralmente é praticada pelos ribeirinhos com o intuito de subsistência.
A multa a ser aplicada dependerá do dano da infração e no caso da pesca ilegal o valor pode atingir até R$ 100.000,00 ( cem mil reais ), conforme determina a Lei de Crimes Ambientais . Maiores informações poderão ser obtidas com o chefe substituto da Divisão de Fiscalização do Ibama em Goiás, Devalcino Araújo, no fone: (62) 224-2488, Ramal: 208 ou no celular: 99779236.Tânia Mara Rocha de Araújo.

Fonte: Ibama (www.ibama.gov.br)
Ascom