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MINISTÉRIO
QUER FORTALECER COMÉRCIO REGIONAL
NA AMAZÔNIA
Panorama
Ambiental
Brasília (DF) – Brasil
Junho de 2004
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O desenvolvimento
do comércio local das comunidades da Amazônia
é prioridade para o Ministério do
Meio Ambiente no que se refere à implantação
de uma política de biodiversidade. Segundo
a ministra Marina Silva, o governo está realizando
um levantamento de todos os produtos e pretende
ampliar o comércio interno, em grandes redes
de supermercado, por exemplo, e ainda externo, com
uma parceria com a Unctad.
O primeiro passo para o fortalecimento do comércio
externo foi a assinatura de um acordo entre o Funbio
(Fundo Brasileiro para a Biodiversidade) e a Unctad.
A carta de intenções assinada pelo
secretário-geral do Funbio, Pedro Leitão,
e o secretário-geral da Unctad, Rubens Ricupero,
pretende estimular a venda de produtos da Amazônia,
como o cupuaçu e o açaí, e
inclui capacitação dos produtores
e levantamento de fundos para garantir as iniciativas
locais.
Para a ministra, o apoio da Unctad é fundamental
para fortalecer ainda as cadeias sócio-produtivas.
Ela afirmou que em breve o próprio Ministério
firmará um acordo ainda mais amplo com a
Unctad, incluindo inúmeras outras comunidades
brasileiras. Com base no conceito da sustentabilidade
ética, Marina assegurou que o conhecimento
tradicional de manejo dos recursos naturais adquirido
pelas comunidades será reconhecido e incentivado
com o desenvolvimento tecnológico.
Além de significar melhor qualidade de vida
para as comunidades, o programa de biocomércio
pretende garantir a inclusão social e até
combater a biopirataria. Segundo Marina, o governo
quer agilizar a aprovação de uma lei
no Congresso Nacional que estabeleça punições
àqueles que fazem mau uso da biodiversidade.
Outros projetos
Além da parceria com o Funbio, a Unctad também
firmou outros dois acordos de biodiversidade. A
Organização Tratado de Cooperação
Amazônica, que envolve os oito países
da Bacia Amazônica, tem como objetivo desenvolver
políticas regionais sustentáveis,
apoiar a efetiva integração da região
e melhorar a qualidade de vida dessas comunidades.
Com a Corpei, maior exploradora de petróleo
na região amazônica do Equador, o objetivo
é desenvolver trabalhos de responsabilidade
ambiental e social nas comunidades que sobrevivem
dentro da área explorada, de cerca de 200
mil hectares.
Secretaria de Comunicação de Governo
e Gestão Estratégica
Fonte: MMA - Ministério
do Meio Ambiente (www.mma.gov.br)
Ascom
