OFICINAS PREPARAM COMUNIDADES INDÍGENAS PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS Panorama Ambiental Brasília (DF) – Brasil Junho de 2004

A Secretaria de Desenvolvimento Sustentável do Ministério do Meio Ambiente e a Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério de Desenvolvimento Social já começaram a organizar oficinas regionais para capacitação técnica em comunidades indígenas. O objetivo é a implantação de projetos financiados pela Carteira de Projetos Fome Zero e Desenvolvimento Sustentável em Comunidades Indígenas, para melhoria da segurança alimentar e das condições ambientais das comunidades.
Serão destinados, inicialmente, R$ 7 milhões para produção sustentável, beneficiamento e comercialização de alimentos, produtos agroestrativistas e artesanais em mais de 76 comunidades em todo o país. As comunidades, localizadas em áreas consideradas prioritárias, foram selecionadas no início deste mês, durante a oficina de trabalho com representantes de organizaçõs e lideranças índígenas, técnicos do MMA, MDS, MDA, Funai, Funasa, Embrapa e organizações não governamentais. A escolha levou em consideração questões como escassez de água e acesso dificultado, falta ou insuficiência de produção agrícola, e degradação ambiental acentuada das terras.

1. Áreas prioritárias para atendimento imediato da Carteira de Projetos Indígena, indicadas pelos participantes da Oficina de Trabalho realizada ndias 03, 04 e 05 de Junho de 2004

1.1 - Região Nordeste e estados de Minas Gerais e Espírito Santo
Critérios de priorização:
Semi-árido, escassez de água
Segregação, acesso dificultado
Falta de orientação para elaboração e desenvolvimento dos projetos, falta capacitação
Áreas Prioritárias
Minas Gerais: Xakriabá, Maxacali, Pataxó/Fazenda Guarani
Pernambuco: Atikum, Kambiwá, Pankaiuká
Ceará: Tapeba, Pitaguary, Tabajara
Alagoas: Jeripankó, Kalangó, Kouipanká
Bahia: Tumbalala, Kantaruré,Tupinambá

1.2. Sul, São Paulo, Rio de Janeiro e Mato Grosso do Sul
Áreas prioritárias
São Paulo: Terena, Kopenoty, Ekruá, Guarani, Pyhan, Nimuendaju, Teregua, Barão do Antonino, Jaraguá, Vale do Ribeira, Litoral Sul.
Santa Catarina: Kaingang, Kondá, Chimbangue, Xarecó, Toldo Imbu, Guarani, Massiambu, Morro dos Cavalos, Morro Alto, Palhoça, Araçaí, Xokleng, Ibirama
Rio de Janeiro: Guarani, Litoral sul, Sapukai
Mato Grosso do Sul: Guarani, Taquara, Arroio-Corá, Antonio João, Kokue-i, Bororo, Guató, Área Guató, Terena, Área Buriti, Urbanizados, Ofayé-Xavante, Área Ofayé
Paraná: Kaingang, Boa Vista, Laranjinha, Guarani, Mangueirinha, Rio das Cobras , São Geronimo, Faxinal, Ivaí
Rio Grande do Sul: Kaingang, Guarita, Ligeiro, Monte Caseros, Guarani, Viamão, Vale do Ribeira

1.3. Amazônia Legal
Áreas prioritárias
Mato Grosso: Bakairi - Paranatinga Santana : Produção local insuficiente. Mudança de hábitos alimentares. Área de cerrado. Produção de soja. Desnutrição.
Xavante-São Marcos (MT):A terra desgastou-se. Não há produção agrícola suficiente. Situação de fome!
Tocantis: Xerente: A produção de arroz não é suficiente para suprir as necessidades alimentares. Precisa de diversidade alimentar. O acesso à pesca é restrito. A caça também. Fome local. Plantio da soja destrói atividades produtivas.
Krahô:Sem roça. Enchente destruiu plantação à margem do rio. Fazem duas refeições por dia. A produção não é constante. Pouca alimentação local. Passam fome. A produção de soja e a queima da mata são problemas locais.
Pará: Juruna (Xingu): Vivem entre fazendeiros, não têm atividades produtivas, rios sem peixes. Pouca produção local de mandioca. Não têm assistência.
Maranhão: Guajás : semi-nômades. Vivem de forma quase isolada. Invasão de posseiros e madeireiros. Não têm atividade produtiva. Alimentação básica: coco babaçu, banana e frutas disponíveis. Área de difícil acesso. Miséria. Não falam português.
Guajajara e Gavião:Comem basicamente farinha com água, 90%. Alto índice de índios nas periferias da cidade sem renda alguma.
Acre: Katuquina - Produção local insuficiente. Não há insumos e equipamentos para atividades produtivas. Rios sem peixes, desnutrição severa. Fome. Alto índice de mortalidade.
Roraima: Macuxi/Wapixana (Aldeia São Marcos): Solo infértil. Troca de alimentos para se manter. Alimentação com pouca diversidade.
Amazonas: Yanomani Rio Marauia: eram povos nômades, ao se tornarem sedentários, passaram a ter problemas, não têm alimentos disponíveis. Não há atividades produtivas no local. Só produzem banana. Há fome. 81% de mortalidade.
Vale do Javari Marubo, Mairuna (AM):Sedentarização. Surto de hepatite no local.
Nambikuara, Bororo, Urubu, Kaapor:faltavam informações no grupo.
Obs: relatório do GT da Amazônia Legal em anexo

2. Indicação dos representantes indígenas na Comissão de Avaliação de Projetos, indicados pelas organizações indígenas presentes na Oficina de Trabalho:

2.1 - Amazônia Legal
1. Titular: Sheila Machado da Silva, Juruna
Suplente: Manduca Tavares neto, Wapixana
2. Titular: Sônia Bone Souza Santos, Guajajara
Suplente: Magno Amaldo, Bakairi

2.2 - Sul, Sudeste e MS:
MS :
1. Titular: Anastácio Peralta, kaiowá
Suplente: Eliel Benites, Kaiowá
RS, PR e SC:
2. Titular: Maria Inês de Freitas, Kaingang
Suplente: Ari Paliano, Kaingang
RJ e SP:
3. Titular: Jupira, Terena
Suplente: Adolfo Timóteo, Guarani

2.3 - Nordeste, MG , ES:
Titular: Maninha Xukuru
Suplente: Dorado Tapeba
Titular: Paulo Tupinikim
Suplente: Sandro Tuxá

Fonte: MMA - Ministério do Meio Ambiente (www.mma.gov.br)
Ascom