ORGANIZAÇÃO
INDIGENISTA SE DEFENDE DE ACUSAÇÕES
DA FUNASA
Panorama
Ambiental
São Paulo (SP) – Brasil
Junho de 2004
O Conselho Indigenista
do Vale do Javari (CIVAJA) rebateu as acusações
de irregularidades divulgadas pela Funasa (Fundação
Nacional de Saúde) em nota de esclarecimento
noticiada pelo Jornal Nacional em primeiro de junho.
O CIVAJA responsabilizou a Fundação
pelo não-fornecimento de apoio técnico
a seus conveniados e culpou-a por tentar transferir
a responsabilidade pela gestão das políticas
de saúde indígena para a região
do Vale do Javari.
Na nota, são acusadas sete organizações
não-governamentais com as quais a instituição
mantinha parcerias para a prestação
de assistência médica às comunidades
indígenas. As irregularidades foram detectadas,
de acordo com a Fundação, em uma série
de auditorias preventivas, realizadas em 2003 nas
entidades parceiras. Apesar de não dispor
de condições ou instrumentos legais
que permitam a atuação direta para
evitar as conseqüências da descontinuidade
dessa assistência médica, a Funasa
decidiu adotar procedimentos administrativos mais
rigorosos, incluindo a não-renovação
destes convênios.
A Funasa declarou ainda que o convênio com
o CIVAJA não deverá ser renovado,
uma vez que já há um termo de ajustamento
de conduta na área do DSEI (Distrito Sanitário
Especiai Indígena) da região, que
não está sendo cumprido.
O CIVAJA se defendeu, alegando problemas de gestão
e relação com a Funasa, como a falta
de treinamento e capacitação da equipe,
a imposição de condutas e cobranças
e não-cumprimento e o descaso por parte da
instituição com as responsabilidades
previstas no termo de ajustamento de conduta.
A denúncia se torna ainda mais grave ao analisar
as conseqüências da suspensão
do atendimento médico na área de atuação
da CIVAJA - o Vale do Javari, no Amazonas. Uma epidemia
de hepatite devasta a área e, de acordo com
a Coordenação das Organizações
Indígenas da Amazônia Brasileira, pode
dizimar, em até 20 anos, a população
da segunda maior reserva indígena do país.
