 |
CONFLITOS
SOCIAIS DIFICULTAM O LICENCIAMENTO
Panorama
Ambiental
Brasília (DF) - Brasil
Julho de 2004
|
 |
29/07/2004 - A avaliação
dos impactos socioeconômicos causados com
a implantação de grandes obras foi
tema do último painel apresentado hoje durante
o seminário sobre licenciamento ambiental.
A negociação, o trabalho em conjunto
e a apresentação das propostas dos
empreendimentos para a sociedade foram apontados
como fundamentais para evitar conflitos sociais
e compatibilizar a implantação dos
projetos de infra-estrutura com o desenvolvimento
sustentável.
O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) representa
mais de um milhão de pessoas desalojadas
pela construção de hidroelétricas.
O coordenador do movimento, José Josivaldo
de Oliveira, reconheceu a importância do setor
elétrico para o desenvolvimento do país,
mas criticou o modelo utilizado até então
pelo governo para a construção das
obras que , segundo ele, não levava em consideração
a opinião das populações.
De acordo com o coordenador-geral de Licenciamento
do Ibama, Luiz Felippe Kunz Júnior, o MAB
é, atualmente o maior exemplo de conflito
social na área de licenciamento ambiental.
Esses conflitos complicam e atrasam os processos
de licenciamento. _São problemas difíceis
que envolvem cidades inteiras e nunca foram tratados
de maneira adequada , disse. O coordenador do movimento
lembra, por exemplo, que para cada 100 famílias
desalojadas para a construção de barragens,
70 não receberam ainda qualquer indenização.
Mas o problemas vai muito além da questão
financeira. _Não se pode pagar a história,
a cultura e os valores sentimentais deixados para
trás , argumenta Josivaldo.
Segundo o coordenador do Ibama, os órgãos
responsáveis pelo licenciamento não
estão preparados para tratar dessas questões
sociais. Ele apontou a capacitação
dos órgãos ambientais dos estados
e municípios, a uniformização
dos procedimentos e o controle das verbas de compensação
como medidas importantes para facilitar os processos
de licenciamento.
O geólogo Marcelo Tunes defendeu a implementação
dos Zoneamentos Econômico-Ecológico
como forma de evitar os conflitos já que
faz o levantamento das condições sociais
por regiões. Para o vice-presidente da Associação
Nacional dos Municípios e Meio Ambiente,
Hélio Vanderlei Coelho, é preciso
sair da posição de enfrentamento e
mediar os conflitos existentes. Ele elogiou a decisão
do Governo de construir e implantar as comissões
tripartites como forma de capacitar e incluir os
municípios na concessão dos licenciamentos.
Hélio falou ainda da necessidade de mostrar,
nas audiências públicas, as propostas
dos empreendimentos de forma simples e objetiva,
para que a comunidade possa entender e participar.
O secretário de Política e Planejamento
Energético do Ministério das Minas
e Energia, Amílcar Gonçalves Guerreiro,
mostrou a necessidade de construção
de novas usinas para atender a demanda do país.
Mas, segundo ele, o ministério está
implantando um novo modelo que só licita
novos projetos depois da concessão do licenciamento
prévio. Para Guerreiro, a agilização
do licenciamento é fundamental para viabilizar
empreendimentos. Entre os problemas que atrasam
o processo o secretário citou a os questionamentos
dos ministérios públicos, as licitações
sem licença prévia, as discussões
de competências e a qualidade dos estudos
ambientais.
Fonte: MMA – Ministério
do Meio Ambiente (www.mma.gov.br)
Ascom
