DE VOLTA AO PLANALTO, LULA TENDE A NÃO SANCIONAR LEI ANTI-ECOLÓGICA DO CONGRESSO Panorama Ambiental Brasília (DF) - Brasil Julho de 2004

30/07/2004 - Não é fruto de nenhuma "neura das ongs", como classificou o gabinete do deputado responsável pelo projeto de lei antiecológico aprovado pelo Congresso, mas a tendência no Planalto do Planalto é recomendar hoje (30) ao presidente Lula que vete tanto o artigo do Código Florestal quanto outras aberrações jurídico-contratuais que prejudicam os consumidores no setor imobiliário. Os auxiliares do deputado federal Ricardo Izar (PTB/SP), autor da peça legislativa aprovada rapidamente, sem muito debate na Câmara dos Deputados e no Senado, tentam desmontar as críticas que surgiram da sociedade civil organizada, agora com forte apelo na grande imprensa (a Globo deu destaque na quinta-feira e vários jornais deram na sexta, como o Correio Braziliense). Waldemar Villas Boas, assessor de Izar e da Frente Parlamentar de Habitação, teria explicado os protestos como ‘‘uma neura danada das ONGs, tudo sem fundamento’’. Se fosse sancionado pelo Presidente, o projeto viria - segundo a bancada imobiliária - desobstruir os canais de construção de moradias, inclusive para famílias mais pobres. ‘‘Cuidar de 30 metros de margem de cursos de água não é importante quando temos pessoas que precisam de postos de saúde’’, seria um dos absurdos que teria dito, segundo a imprensa. Para os ambientalistas e diversos órgãos do governo, como o próprio Ministério do Meio Ambiente, o projeto de lei não pode ser sancionado como está. Por todas as reações de dentro e fora do governo, bem como das redes de organizações não governamentais como Greenpeace, SocioAmbiental, Grupo de Trabalho Amazônico, Mata Atlântica, Fórum Brasileiro de Ongs e Movimentos Sociais e Forum Ambientalista do DF e Entorno, a tendência do Planalto será não será a favor da sanção in totum, disse uma fonte do governo. Em Brasília e vizinhanças, onde o principal problema socioambiental é a urbanização do cerrado com a ocupação desordenada do solo e grilagem (com consequências já visíveis sob a forma de epidemia de hantavirose), a sanção da lei Izar seria um desastre, de acordo com os ambientalistas que estão organizando protestos. A imprensa tem revelado o forte lobby por trás da tentativa de prejudicar meio ambiente e consumidores em nome do crescimento da construção civil, mostrando que dos R$ 213,9 mil doados para a campanha eleitoral de Izar em 2002, R$ 107,6 mil teriam vindo de construtoras e imobiliárias. O advogado ambientalista André Lima, que durante anos negociou com a bancada ruralista a preservação do atual Código Florestal, mostra por argumentos técnicos que a lei na mesa do Presidente para sanção é inconstitucional. Ongs como o Instituto SocioAmbiental, onde Lima trabalha, fazem campanha para que as pessoas enviem mensagens eletrônicas ao presidente Lula pedindo o veto da lei anti-ecológica. O presidente retornou ontem à noite da viagem a países africanos e estará analisando assuntos internos como este veto a partir de hoje, de acordo com assessores do Planalto.

Fonte: Radiobras (www.radiobras.gov.br)
Lana Cristina