DEBATE SOBRE LICENCIAMENTO JÁ APRESENTA RESULTADOS Panorama Ambiental Brasília (DF) - Brasil Julho de 2004

29/07/2004 - O presidente da Associação Brasileira da Infra-Estrutura (Abdib), Paulo Godoy, disse hoje em São Paulo, durante a abertura do Seminário Licenciamento, Proteção Ambiental e Desenvolvimento, que a iniciativa do Ministério do Meio Ambiente de estabelecer com o empresariado uma agenda para discutir o licenciamento "já está trazendo resultados positivos no sentido de reduzir prazos e melhorar a tramitação dos processos". "A ministra Marina Silva estabeleceu uma abertura completa com o setor privado", disse. Segundo Godoy, a agenda está ajudando a conhecer as limitações dos empresários e as posições dos órgãos ambientais. "Descobrimos muitas distorções e pudemos conhecer melhor os tramites dos processos", disse.
Cerca de 350 pessoas participam do evento em São Paulo, promovido pelo Ministério do Meio Ambiente, que foi aberto esta manhã pela ministra Marina Silva. Participaram também da abertura representantes dos ministérios das Minas e Energia e dos Transportes, do Governo de São Paulo, o secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente de São Paulo, Adriano Diogo, e do diretor regional do Sesc, Danilo Santos de Miranda.
Para o secretário municipal do Verde e do Meio Ambiente de São Paulo, Adriano Diogo, é possível compatibilizar crescimento e desenvolvimento sustentável, "desde que os projetos sejam avaliados no início do processo". Na opinião do secretário, a hierarquização do licenciamento, capacitando estados e municípios, é fundamental para agilização dos processos.
A representante do Governo de São Paulo, Suani Teixeira Coelho, disse que a transversalidade, defendida pela ministra Marina Silva, é fundamental para o andamento dos pedidos de licenciamento. Segundo ela, a transparência das ações e a participação dos diversos setores nas negociações, possibilitou ao estado uma redução recorde dos prazos de licenciamento, "sem prejuízo com a qualidade".
O secretário Nacional de Energia Elétrica do Ministério das Minas e Energia, Ronaldo Shuck, afirmou que a agenda integrada das ministras Marina Silva e Dilma Roussef, além de buscar o equacionamento de questões pendentes, já trabalha na avaliação ambiental dos projetos, antes de defini-los. O Ministério dos Transportes, segundo Sérgio Bacci, secretário Nacional de Fomento, também já leva em consideração as normas ambientais, antes da aprovação dos projetos de obras rodoviárias.
Para o diretor regional do Sesc, Danilo Santos de Miranda, participar e colaborar com o Ministério do Meio Ambiente na realização do seminário é "gratificante". "A proteção à vida e ao meio ambiente é uma preocupação que deve estar na pauta de qualquer instituição preocupada com a cidadania", disse.

Fonte: MMA – Ministério do Meio Ambiente (www.mma.gov.br)
Ascom