GOVERNO E SOCIEDADE DISCUTEM PLANO BR-163 SUSTENTÁVEL Panorama Ambiental São Paulo (SP) - Brasil Julho de 2004

27/07/2004 - Foi realizada hoje (27/07) em Brasília uma consulta pública sobre o "Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável para a Área de Influência da BR-163", elaborado pelo Grupo de Trabalho Interministerial da BR-163. A discussão encerra uma série de audiências realizadas em algumas cidades da área de influência da BR-163. Durante o mês de julho, foram realizadas audiências públicas em Santarém, Altamira e Novo Progresso, no Pará; em Guarantã do Norte e Sorriso, no Mato Grosso; e em Apui, no Amazonas.
A sociedade civil foi representada pelas entidades: Amigos da Terra - Amazônia Brasileira, Grupo de Trabalho Amazônico (GTA), Instituto Socioambiental (ISA), WWF-Brasil, Greenpeace, Conservação Internacional (CI), Fundação Viver, Produzir e Preservar (FVPP), Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, Instituto Centro de Vida (ICV), Fundação CEBRAC e The Nature Conservancy do Brasil (TNC).
Representando o governo, estiveram presentes a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva; o ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes; o coordenador do Grupo de Trabalho Interministerial do Plano BR-163 Sustentável, Johaness Eck; o secretário de Biodiversidade e Florestas do MMA, João Paulo Capobianco; e o assessor do Ministério dos Trasnportes, João Maria Cunha.
Amigos da Terra - Amazônia Brasileira questionou a delimitação da área de influência da estrada que, com mais de um milhão de km2, parece tornar o plano inviável tanto do ponto de vista operacional como orçamentário. Outra questão apontada foi a falta de detalhamento com relação às ações previstas no plano - como a indicação de orçamentos, prazos, localização e metodologia. Além disso, a entidade afirmou que ações urgentes consideradas premissas do plano sequer foram iniciadas ou tiveram seu início garantido.
A entidade alertou ainda para a tendência a se considerar a discussão do plano desvinculada do processo de licenciamento da obra em si. Segundo a entidade, "ao desvincular os processos (...) está se abrindo mão da possibilidade de gerar royalties, a partir das atividades econômicas beneficiadas, para o financiamento do desenvolvimento sustentável da região".
Segundo notícia da Radiobrás, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, destacou a importância da consulta pública. A ministra lembrou, porém, que a reunião deveria encontrar dificuldades por se tratar de ação pioneira: "Eu sei das dificuldades das primeiras consultas públicas. Não temos medo do confronto, do bom confronto. Se não confrontarmos, não chegamos ao acerto e é em nome do acerto que achamos relevante a contribuição da sociedade".

Licenciamento Ambiental

As audiências públicas do licenciamento ambiental da obra terão início em agosto. As audiências deveriam ter se iniciado em julho, mas foram adiadas duas semanas após um grupo de ONGs divulgar uma carta aberta com críticas sobre o processo de formulação do Plano BR-163 Sustentável. No documento, as entidades protestavam contra o que chamaram de inversão de prioridades, uma vez que o processo de licenciamento ambiental estava mais adiantado que a discussão sobre o plano de desenvolvimento sustentável. As ONGs também afirmaram que o governo restringia a discussão, pois havia limitado o número de participantes, além de entregar o documento-base horas antes do encontro.
A primeira audiência deve acontecer no próximo dia 02, em Guarantã do Norte, Mato Grosso. Nos dias 04 e 06 as consultas acontecem, respectivamente, em Novo Progresso e em Santarém, no Pará.

Fonte: Amazônia ORG (www.amazonia.org.br)
Assessoria de imprensa