IBAMA DISTRIBUI 7 TONELADAS DE SARDINHA Panorama Ambiental São Paulo (SP) - Brasil Julho de 2004

(28/07/04) - O Ibama distribuiu nesta terça-feira, 7,4 toneladas de sardinha apreendidas no município de Guarulhos. A distribuição, feita em parceria com a Ceagesp, beneficiou 75 entidades assistenciais e abasteceu os bancos de alimentos de cinco municípios: São Paulo, Santo André, Guarulhos, Mauá e Diadema. Essa é a segunda apreensão de pescado na Grande São Paulo nos últimos dois meses dias. Em maio passado, 6 toneladas foram apreendidas por estarem abaixo do tamanho mínimo (17 cm). Desta vez, a apreensão aconteceu por estar em vigor o período de defeso da espécie, que prossegue até o dia 2 de setembro.
Para a gerente executiva do Ibama em São Paulo, Analice de Novais Pereira, dois aspectos da operação devem ser destacados. O primeiro é o cerco que a fiscalização vem fazendo em todo o estado, coibindo e autuando os infratores. O segundo aspecto é a parceria com a Ceagesp - maior central de distribuição de alimentos do país - que, alertada pelo Ibama, tem inibido operações com pescado irregular. "Essa sardinha foi apreendida em Guarulhos, provavelmente porque o comerciante sabia que não conseguiria vendê-la na Ceagesp", frisou a gerente. Ela elogiou também o fato de a parceria ter agilizado a distribuição do produto.
Segundo o coordenador fiscalização do Ibama, Luís Antônio Gonçalves de Lima, o proprietário da sardinha foi autuado em R$ 75.260 mil com base no artigo 34 da Lei dos Crimes Ambientais (lei 9605/98). Para Lima, todos os esforços devem ser feitos no sentido de conscientizar a sociedade a respeito da situação dos estoques da espécie, que é crítica.
Dados do Ibama, IBGE, Instituto de Pesca de SP e da Universidade do Vale do Itajaí (SC), apontam que o volume de sardinha capturada diminuiu drasticamente nos últimos 30 anos. Em 1973, foram desembarcadas 230 mil toneladas; no ano 2000 esse número caiu para 17 mil toneladas.
Na tentativa de barrar esse decréscimo e proteger os estoques de sardinha, o Ministério do Meio Ambiente editou a instrução normativa nº 7, em 20 de novembro de 2003. A IN estabelece os seguintes períodos de defeso para a sardinha verdadeira (Sardinella brasiliensis):

I) de 01 de dezembro de 2003 a 01 de março de 2004
II) de 02 de julho de 2004 a 02 de setembro de 2004
III) de 01 de novembro de 2004 a 01 de março de 2005
IV) de 21 de julho de 2005 a 20 de dezembro de 2005
V) de 01 de novembro de 2005 a 01 de março de 2006
VI) de 11 de julho de 2006 a 10 de setembro de 2006

Fonte: Ibama (www.ibama.gov.br)
Ascom